Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca – Portaria SAP/MAPA nº 67, de 3 de março de 2021.
Suspende 769 Licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com base no artigo 16, inciso IV, da Instrução Normativa do Ministério da Pesca e Aquicultura nº 6, de 29 de junho de 2012.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério da Infraestrutura / Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Resolução nº 7, de 2 de março de 2021.
Dispõe sobre o uso das faixas de domínio de rodovias federais sob circunscrição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
2 – Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Resolução ANTAQ nº 41, de 3 de março de 2021.
Estabelece critérios e procedimentos para o afretamento de embarcação por Empresa Brasileira de Navegação – EBN para operar na navegação interior.
3 – Ministério do Desenvolvimento Regional / Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – Resolução nº 64/ANA, de 1º de março de 2021.
Aprova o Eixo Temático 5 – Normas de Referência para o Saneamento e atualiza a Agenda Regulatória da ANA, para o período 2020/2021.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos – Portaria nº 4, de 3 de março de 2021.
- Designa os membros para comporem o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de desenvolver o Plano Nacional de Fertilizantes.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria SE nº 378, de 2 de março de 2021.
- Designa os membros para o Comitê Gestor de Dados Abertos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – CGDA/MAPA.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria SE nº 386, de 3 de março de 2021.
- Exonera, a pedido, Claudia Pereira Cunha do cargo em comissão de Assessora do Serviço Florestal Brasileiro.
4 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria SE nº 387, de 3 de março de 2021.
- Nomeia Roberto Lorena de Barros Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor do Serviço Florestal Brasileiro.
