Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 9, de 11 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre a entrada e regresso de municípios na lista de municípios prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento no Bioma Amazônia e sobre a entrada na lista de municípios com desmatamento monitorado e sob controle.
2 – Ministério do Meio Ambiente / Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa – Resolução CONAVEG nº 5, de 18 de novembro de 2020.
Aprova Plano Operativo para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023.
3 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Portaria nº 78, de 11 de janeiro de 2021.
Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e dá outras providências.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Instrução Normativa MAPA nº 1, de 11 de janeiro de 2021.
Fica aprovada a Norma Técnica Específica para a Produção Integrada de Folhosas, Inflorescências e Condimentares, na forma do Anexo desta Instrução Normativa.
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Serviço Florestal Brasileiro – Portaria nº 3, de 12 de janeiro de 2021.
- Institui a Comissão de Seleção de Propostas para proceder à seleção das melhores propostas de estudo para subsidiar a concessão da exploração florestal de produtos madeireiros, não madeireiros e de recomposição florestal das áreas exploradas na Floresta Nacional de Capão Bonito, conforme edital de Procedimento de Manifestação de Interesse nº 01/2021.
2 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 6, de 11 de janeiro de 2021.
- Nomeia Glender Soares Lopes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Consolidação Territorial, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
