Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Instrução Normativa nº 114, de 18 de dezembro de 2020.
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos (Categoria 3, Classe 4) e de arilos (Categoria 2, Classe 10) de romã (Punica granatum) produzidos no Chile.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Instrução Normativa nº 115, de 18 de dezembro de 2020.
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de cebolinha (Allium fistulum) (Categoria 4, Classe 3), produzidas no Chile.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Instrução Normativa nº 116, de 18 de dezembro de 2020.
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de braquiária produzidas no México.
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 457, de 21 de dezembro de 2020.
Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
I. Diretor Antonio Barra Torres:
Primeira Diretoria;
II. Diretora Meiruze Sousa Freitas:
Segunda Diretoria;
III. Diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes:
Terceira Diretoria;
IV. Diretor-Substituto Romison Rodrigues Mota:
Quarta Diretoria; e
V. Diretor Alex Machado Campos:
Quinta Diretoria.