Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada – Consulta Pública nº 965, de 1° de dezembro de 2020.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a monografia do ingrediente ativo T72 – 1-TETRADECANOL, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
2 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada – Consulta Pública nº 966, de 1° de dezembro de 2020.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a monografia do ingrediente ativo D56 – (Z,E)-7,9,11- DODECATRIENILA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
3 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada – Consulta Pública nº 967, de 1° de dezembro de 2020.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a monografia do ingrediente ativo A64 – ACETATO DE (E)- 7-DODECENILA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
4 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada – Consulta Pública nº 968, de 1° de dezembro de 2020.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a monografia do ingrediente ativo T71 – TIENCARBAZONA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
5 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada – Consulta Pública nº 969, de 1° de dezembro de 2020.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a monografia do ingrediente ativo N12 – Neoseiulus barkeri, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Direito e Propriedade
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria conjunta nº 1, de 2 de dezembro de 2020.
Institui o Programa Titula Brasil e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
