Ambiental
1 – Atos do Senado Federal – Resolução nº 14, de 2020.
Institui a campanha “Junho Verde”, para promover a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.
2 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Instrução Normativa nº 20, de 24 de setembro de 2020.
Estabelece os requisitos técnicos e de homologação para os sistemas de OBD e para a medição das emissões em tráfego real e emissões durante a vida útil do veículo (ISC) em veículos pesados novos homologados na fase P8 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE).
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 319, de 23 de setembro de 2020.
Divulga listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes, que disciplinam as atividades de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e sua entidade vinculada.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural – Resolução nº 79, de 22 de setembro de 2020.
Altera o anexo da Resolução nº 64, que aprova o Plano Trienal do Seguro Rural – PTSR, do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para o período de 2019 a 2021.
3 – Ministério da Economia / Câmara de Comércio Exterior – Resolução GECEX nº 98, de 24 de setembro de 2020.
Revoga 54 resoluções da Camex editadas entre 2001 e 2009.
4 – Ministério da Economia / Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade – Portaria nº 21.355, de 25 de setembro de 2020.
Aprova a reformulação do Orçamento-Programa e do Plano de Ação Anual da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI, para o ano de 2020 .
Trabalhista
1 – Ministério da Economia / Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – Resolução nº 876, de 24 de setembro de 2020.
Institui Grupo de Trabalho Especial para tratar da proposta da Bancada dos Trabalhadores no CODEFAT de ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos segurados durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo Coronavírus.
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 2.018, de 24 de setembro de 2020.
- Designa os membros para o Comitê Gestor de Dados Abertos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – CGDA/MAPA.
2 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 513, de 25 de setembro de 2020.
- Exonera Mario Daniel Sarmento de Moraes, do cargo em comissão de Superintendente, da Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado de Alagoas.
