Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 504, de 21 de setembro de 2020.
Institui o Programa Cidades+Verdes e o Cadastro Ambiental Urbano – CAU.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Instrução Normativa nº 89, de 18 de setembro de 2020.
Altera a Instrução Normativa SDA Nº 13, de 29 de julho de 2010, que aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (categoria 4, classe 3) de brócolis (Brassica Oleracea Var. Italica), Couve (Brassica Oleracea Var. Acephala), Couve Chinesa (Brassica Campestris Var. Pekinensis), Couve-de-Bruxelas (Brassica Oleracea Var. Gemmifera), Couve-Flor (Brassica Oleracea Var. Botrytis), Couve-Rábano (Brassica Oleracea Var. Gongylodes), Repolho (Brassica Oleracea Var. Capitata) e Rabanete (Raphanus Sativus) Produzidas Na Coréia do Sul.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Instrução Normativa nº 91, de 18 de setembro de 2020.
Dispõe Sobre o Uso do Módulo Lpco nas Operações de Importação de Produtos de Interesse Agropecuário.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Instrução Normativa nº 92, de 18 de setembro de 2020.
Dispõe Sobre a Identidade e os Requisitos de Qualidade do Charque, da Carne Salgada Curada Dessecada, do Miúdo Salgado Dessecado e do Miúdo Salgado Curado Dessecado.
4 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Instrução Normativa nº 93, de 18 de setembro de 2020.
Altera os Requisitos Fitossanitários para a Importação de Sementes Destinadas à Propagação, Originárias do México.
5 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Instrução Normativa nº 94, de 18 de setembro de 2020.
Aprova o regulamento técnico que fixa os Padrões de Identidade e qualidade para o soro de leite e o soro de leite Ácido.
6 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Instrução Normativa nº 95, de 18 de setembro de 2020.
Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco da Praga Anastrepha Grandis em Cultivos de Cucurbitáceas no Município de Luziânia, no Estado de Goiás.
7 – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – Resolução Normativa nº 30, de 16 de setembro de 2020.
Estabelece as condições de isolamento para a Liberação Planejada no Meio Ambiente (LPMA) de citros e afins geneticamente modificados.
Política Agrícola
1 – Presidência da República / Conselho de Defesa Nacional – Resolução nº 9, de 21 de setembro de 2020.
Classifica o risco das atividades econômicas e estabelece os prazos para resposta aos atos públicos de liberação de responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no exercício da competência de Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 21 de setembro de 2020.
- Exonera Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub do cargo de Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República.
- Nomeia Fernando Cesar Lorencini, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 314, de 21 de setembro de 2020.
- Nomeia Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves para exercer o cargo em comissão, de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado da Bahia, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 315, de 21 de setembro de 2020.
- Exonera Márcia Nejaim Galvão de Almeida do cargo em comissão de Diretora, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
4 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 316, de 21 de setembro de 2020.
- Nomeia Jean Marcel Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Diretor, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
5 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 29, de 21 de setembro de 2020.
- Institui a Comissão da Produção Orgânica no Estado do Rio Grande do Norte – CPOrg-RN e designar os seus membros conforme o Anexo à presente Portaria.
6 – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Gabinete do Ministro – Portaria nº 3.675, de 18 de setembro de 2020.
- Exonera Carlos Roberto Marton da Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Administração, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.
7 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 386, de 21 de setembro de 2020.
- Exonera Ítalo Cardoso Lima e Silva, do cargo em comissão de Superintendente, da Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Maranhão.
8 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 387, de 21 de setembro de 2020.
- Nomeia Brena Bringel Bastos, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, da Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Maranhão.
9 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 476, de 21 de setembro de 2020.
- Nomeia Luiz Gustavo Gallo Vilela, para exercer o cargo em comissão de Diretor, do Departamento de Gestão de Resíduos e Qualidade do Solo, da Secretaria de Qualidade Ambiental.
10 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 461, de 21 de setembro de 2020.
- Nomeia Gabriel Garcia Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, do Gabinete do Ministro.
