Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Ato CGAA nº 49, de 25 de agosto de 2020.
Aprova a alteração nas recomendações de uso, a alteração da marca comercial, a inclusão de fabricante e inclusão dos produtos técnicos dos produtos listados.
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 289, de 26 de agosto de 2020.
Aprova Termo de Compromisso para exercício de atividade agropecuária privada por servidores públicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento envolvidos nas atividades de fiscalização agropecuária.
2 – Ministério da Economia / Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade – Consulta Pública nº 50, de 25 de agosto de 2020.
Informa a prorrogação da Consulta Pública no 46, de 7 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 10 de agosto de 2020, acerca da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual.
3 – Ministério da Economia / Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Portaria nº PR-254, de 25 de agosto de 2020.
Divulga as estimativas da População para Estados e Municípios com data de referência em 1º de julho de 2020.
