Meio Ambiente
CD PDL 366/2020
Alessandro Molon – PSB (RJ)
Susta o Decreto nº 10.451/2020.
Tributária
CD PL 4195/2020
Pompeo De Mattos – PDT (RS)
Acrescenta os seguintes §§ 11º, 12º e 13º ao art. 8º da Lei nº 10.925 de 23 de julho de 2004, de modo a dispor sobre a interpretação a ser aplicada para o aproveitamento de PIS/Cofins sobre beneficiamento da soja exportada entre os anos de 2006 a 2013.
Infraestrutura e Logística
CD MSC 443/2020
Poder Executivo
Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004”.
CD PL 4199/2020
Poder Executivo
Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004.
Defesa Agropecuária
CD PL 4198/2020
Roberto De Lucena – PODE (SP)
Dispõe sobre a inclusão da Educação Ambiental Humanitária em Bem-estar Animal e dá outras providências.
