Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Ato nº 9, de 3 de agosto de 2020.
Divulga, para fins de proteção de cultivares de TECA (Tectona grandis L.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Decisão nº 83, de 3 de agosto de 2020.
Torna público o deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas. Cultivares de milho e batata estão listadas.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Ato nº 44, de 31 de julho de 2020.
Aprova/cancela a alteração de marca comercial, a inclusão de produto técnico, a inclusão de formulador e a alteração nas recomendações de uso dos produtos listados.
Política Agrícola
1 – Ministério da Economia / Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – Resolução nº 11, de 30 de julho de 2020.
Estabelece, no âmbito da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, plano de resposta aos impactos gerados pelo vírus Covid-19, fixa critérios de excepcionalidade para solução de situações administrativas, tendo em vista a situação emergencial decretada pelos Órgãos Públicos de Saúde: Federal, Estadual e Municipal, e dá outras providências.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Companhia Nacional de Abastecimento – Comunicado MOC nº 14, de 31 de julho de 2020.
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério da Infraestrutura / Conselho Nacional de Trânsito – Portaria nº 193, de 3 de agosto de 2020.
Dispõe sobre a circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC) destinadas ao transporte de algodão cujas dimensões excedam aos limites previstos na Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006.
Nomeação / Exoneração
1 – Atos do Poder Executivo / Secretaria de Governo – Decretos de 3 de agosto de 2020.
- Exonera Manoel Fernandes Amaral Filho do cargo de Secretário Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- Nomeia André de Souza Monteiro, para exercer o cargo de Secretário Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 1.722, de 3 de agosto de 2020.
- Nomeia Alessandro Cruvinel Fidelis para exercer cargo em comissão de Coordenador, da Coordenação de Melhoramento e Recursos Genéticos, da Coordenação-Geral de Mecanização, Novas Tecnologias e Recursos Genéticos, do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 1.723, de 3 de agosto de 2020.
- Exonera Lisiane Fernandes Soares do cargo em comissão de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação.
4 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 1.724, de 3 de agosto de 2020.
- Nomeia Daniel Trento do Nascimento para exercer cargo em comissão de Coordenador-Geral, da Coordenação- Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação.
5 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 1.725, de 3 de agosto de 2020.
- Exonera Marcio Antonio Teixeira Mazzaro do cargo em comissão de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Mecanização, Novas Tecnologias e Recursos Genéticos, do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação.
6 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 1.726, de 3 de agosto de 2020.
- Nomeia Sibelle De Andrade Silva para exercer cargo em comissão de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Mecanização, Novas Tecnologias e Recursos Genéticos, do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação.
7 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 1.727 e 1.728, de 3 de agosto de 2020.
- Exonera Ana Carolina Peixoto de Castro Martins do cargo em comissão de Coordenadora, da Coordenação de Escritório de Projetos, da Assessoria de Gestão Estratégica, do Gabinete da Ministra.
- Nomeia Andre Luis Cury Carazza, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, da Coordenação de Escritório de Projetos, da Assessoria de Gestão Estratégica, do Gabinete da Ministra.
8 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 1.730, de 3 de agosto de 2020.
- Nomeia Helenir Trindade de Oliveira para exercer cargo em comissão de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Apoio Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação.
