Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente / Comitê Gestor do Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima – Extrato da ata da 27ª Reunião Ordinária realizada em 15 de julho de 2020.
Comitê aprova plano de aplicação de recursos do fundo sobre mudança do clima.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Ato nº 8, de 17 de julho de 2020.
Divulga, para fins de proteção de cultivares de GOIABA SERRA (Acca sellowiana (Berg) Burret), os novos descritores mínimos definidos na forma do Anexo.
Política Agrícola
1 – Atos do Poder Executivo – Decreto nº 10.431, de 20 de julho de 2020.
Institui a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.
2 – Presidência da República / Secretaria de Governo – Portaria nº 57, de 20 de julho de 2020.
Dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos hierarquicamente inferiores a Decreto no âmbito da Secretaria de Governo da Presidência da República.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 235, de 20 de julho de 2020.
Estabelece no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Plano de Ação para o Nordeste – AgroNordeste.
4 – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Gabinete do Ministro – Portaria nº 2.794, de 30 de junho de 2020.
Dispõe sobre as normas e diretrizes para a prestação de informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, pelas empresas beneficiárias dos incentivos fiscais de que trata o Capítulo III da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 (Lei do Bem), referentes aos seus programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, bem como os procedimentos para a análise das informações e para a apresentação de contestação e recurso do resultado da análise.
Infraestrutura e Logística
1 – Atos do Poder Executivo – Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.
Dispõe sobre o Comitê Interministerial de Saneamento Básico.
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 232, de 13 de julho de 2020.
- Designa Cesar Hanna Halum como representante titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para compor o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 237, de 13 de julho de 2020.
- Designa o servidor Pedro Alves Correa Neto, Secretário Adjunto de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, para exercer o encargo de Diretor Geral da Unidade de Gestão do Plano de Ação para o Nordeste – AgroNordeste.
- Designa o empregado público Paulo Eduardo De Melo, Assessor Técnico do Gabinete da Ministra, para exercer o encargo de Diretor Técnico da Unidade de Gestão do AgroNordeste.
3 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Portaria nº 1.637, de 20 de julho de 2020.
- Nomeia Fabio Eidi Takahashi, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística.
