Boletim DOU – 12 de Maio

Ambiental

1 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 225, de 11 de maio de 2020. 

Define a metodologia para a realização do sorteio para seleção do representante dos órgãos estaduais de meio ambiente, bem como de seu suplente, na Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (CONAREDD+), em conformidade com o Decreto nº 10.144, de 28 de novembro de 2019.

2 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 363, de 8 de maio de 2020. 

Estabelece a localização e endereços das Gerências Regionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, em consonância com o Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020.

Defesa Agropecuária

1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Ato nº 31, de 4 de maio de 2020. 

Resolve dar publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Ato nº 32, de 4 de maio de 2020. 

Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.

Política Agrícola

1 – Atos do Poder Executivo – Decreto nº 10.344, de 11 de maio de 2020. 

Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.

2 – Atos do Poder Executivo – Decreto nº 10.345, de 11 de maio de 2020. 

Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação de Fundos Garantidores para Cobertura de Riscos em Operações de Projetos de Infraestrutura de Grande Vulto e sobre o Conselho de Participação em Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior.

3 – Atos do Poder Executivo – Decreto nº 10.346, de 11 de maio de 2020. 

Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de 302 decretos normativos.

4 – Ministério da Economia / Secretaria Especial de Fazenda – Despacho 34, de 11 de maio de 2020. 

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

• PROTOCOLO ICMS 11/20, DE 11 DE MAIO DE 2020: Altera o Protocolo ICMS 49/18, que estabelece procedimentos diferenciados para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) relativo à prestação de serviço de transporte ferroviário de produtos destinados à exportação pelo Porto Organizado de Santos, na hipótese que especifica.
• PROTOCOLO ICMS 12/20, DE 11 DE MAIO DE 2020: Dispõe sobre a remessa de etanol hidratado combustível do Estado de Goiás para armazenagem no Estado do Mato Grosso.

Tributária

1 – Ministério da Economia / Gabinete do Ministro – Portaria n° 201, de 11 de maio de 2020. 

Prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em decorrência da pandemia da doença causada pelo coronavírus 2019 (Covid-19), declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

2 – Ministério da Economia / Secretaria Especial de Fazenda – Despacho. 

Autoriza a redução de limites equalizáveis de categorias de financiamentos de que tratam as Portarias do Ministério da Economia nº 328, de 2019, e nº 48, de 2020, conforme exposto nas tabelas constantes no Anexo I, mantendo-se os demais limites inalterados.

3 – Ministério da Economia / Banco Central do Brasil – Circular nº 4.017, de 8 de maio de 2020. 

Altera parâmetros para o cálculo e a cobrança de custo financeiro das instituições financeiras que apresentarem deficiência nas exigibilidades de direcionamento de recursos para o crédito rural, de que trata a Seção 8 (Cálculo e Cobrança de Custo Financeiro por Deficiência no Cumprimento das Exigibilidades) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural (MCR).

4 – Ministério da Economia / Banco Central do Brasil – Carta Circular nº 4.048, de 8 de maio de 2020. 

Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Infraestrutura e Logística

1 – Ministério da Economia / Secretaria Especial de Fazenda – Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 11 de maio de 2020. 

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Nomeação / Exoneração

1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portarias de 11 de maio de 2020. 

• Exonera Shayene Agatha Marzarotto do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenação de Aquicultura Marinha, da Coordenação-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura em Estabelecimento Rurais e Áreas Urbanas, do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.

2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 1.161, de 11 de maio de 2020. 

• Nomeia Renata Cristina Silveira para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenação de Aquicultura Marinha, da Coordenação-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura em Estabelecimento Rurais e Áreas Urbanas, do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.

3 – Ministério da Cidadania / Gabinete do Ministro – Portarias de 11 de maio de 2020. 

• Exonera o servidor Clair Tomé Kuhn do cargo em comissão de Diretor de Programa da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social.

4 – Ministério da Cidadania / Secretaria Executiva – Portarias de 11 de maio de 2020. 

• Exonera o servidor João Batista Ribeiro Júnior do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
• Exonera o servidor Wilfrido Tiradentes da Rocha Neto do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento das Ações de Desenvolvimento Social e Cidadania, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
• Exonera a servidora Sylvia Santiago Carneiro de Felippo do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Apoio à Estruturação da Produção, do Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
• Exonera o servidor Elias Antônio Freire do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Acesso a Água, do Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
• Exonera o servidor Francisco Normando Feitosa de Melo do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, do Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
• Exonera a servidora Regina Célia da Silva Lacerda do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos, do Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
• Exonera o servidor Emerson Raupp Clezar do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos, do Departamento de Estruturação de Equipamentos Públicos para Promoção da Alimentação Saudável, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.

5 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 200, de 11 de maio de 2020. 

• Nomeia Fabio Menezes de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Gerente Regional da Gerência Regional do Norte, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

6 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 201, de 11 de maio de 2020. 

• Nomeia Ronei Alcantara da Fonseca para exercer o cargo em comissão de Gerente Regional da Gerência Regional do Nordeste, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

7 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 202, de 11 de maio de 2020. 

• Nomeia Ademar do Nascimento para exercer o cargo em comissão de Gerente Regional da Gerência Regional do Centro-Oeste, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

8 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 203, de 11 de maio de 2020. 

• Nomeia Lideraldo da Silva para exercer o cargo em comissão de Gerente Regional da Gerência Regional do Sudeste, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

9 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 205, de 11 de maio de 2020. 

• Nomeia Pedro de Araujo Ferreira para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

10 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 206, de 11 de maio de 2020. 

• Exonera Pedro De Araujo Ferreira do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Administração e Tecnologia da Informação, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

11 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 207, de 11 de maio de 2020. 

• Nomeia Patricia Viana Mastella para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Administração e Tecnologia da Informação, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

12 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 226, de 11 de maio de 2020. 

• Nomeia Paula Calviello Nunes da Costa para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Multilateral, do Departamento de Recursos Externos, da Secretaria Executiva.

13 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 321, de 4 de maio de 2020. 

• Nomeia Andre Luiz Martins Alamino para exercer o cargo em comissão de Coordenador Coordenação de Gestão de Projetos e Parcerias/CGPLAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

14 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 322, de 4 de maio de 2020. 

• Nomeia Luizevane Soares da Silva para exercer o cargo em comissão de Coordenador Coordenação de Assessoramento Administrativo/DIPLAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

15 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 353, de 7 de maio de 2020. 

• Nomeia Vangela Monteiro de Sa Rabelo para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Gestão de Negócios Inovadores e Contratos/CGATI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

16 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 354, de 7 de maio de 2020. 

• Nomeia Jose Luiz Roma para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura e Logística/CGATI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

17 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 359, de 7 de maio de 2020. 

• Nomeia Marcelo Moreira Prado para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Articulações de Políticas para Comunidades Tradicionais/CGSAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

18 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portarias de 4 de maio de 2020. 

• Exonera Patricia Viana Mastella do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenação de Administração e Logística, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

19 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portarias de 7 de maio de 2020. 

• Dispensa Jacqueline Martins Gomes da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II do Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Maués, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
• Designa Keuris Kelly Souza da Silva para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação I do Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Maués, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
• Exonera Marcelo Meirelles Cavallini do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Articulações de Políticas para Comunidades Tradicionais/CGSAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
• Dispensa Caren Andrei da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II da Estação Ecológica de Carijós, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
• Dispensa Marcelo Leandro Feitosa de Andrade da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II da Estação Ecológica da Serra das Araras, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
• Dispensa Daniel Luis Zanella Kantek da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II da Estação Ecológica de Taiamã, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
• Exonera Nuno Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I do Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
• Dispensa Marcos Cesar da Silva da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II da Área de Proteção Ambiental Anhatomirim, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
• Dispensa Jose Tiago Almeida dos Santos da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II da Estação Ecológica Raso da Catarina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
• Dispensa Juarez Tarcizio Scalfoni da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II do Monumento Natural dos Pontões Capixabas e Reserva Biológica Augusto Ruschi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
• Dispensa Mauricio Barbosa Muniz da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação I da Área de Proteção Ambiental de Guapi-Mirim, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
• Dispensa Sergio de Siqueira Bertoche da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II da Área de Proteção Ambiental de Petrópolis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
• Dispensa Christina Kelly Albuquerque da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João – Mico-Leão-Dourado, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
• Dispensa Marcelo Braga Pessanha da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
• Exonera Gustavo Luna Peixoto do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I da Reserva Biológica de Poço das Antas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
• Dispensa Whitson Jose da Costa Junior da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II da Reserva Biológica União, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

20 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portarias de 11 de maio de 2020. 

• Exonera Paulo Fernando Maier Souza do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I a Área de Proteção Ambiental Chapada do Araripe, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
• Nomeia Carlos Augusto de Alencar Pinheiro para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I da Área de Proteção Ambiental Chapada do Araripe, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
• Nomeia Luiz Gonzaga Barbosa Aragao para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I do Parque Nacional de Itatiaia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
• Dispensa Mauricio Cortines Laxe da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação I da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
• Exonera Adriana Mota Gomes de Souza do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I da Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
• Designa Nicola Saverio Holanda Tancredi para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II na Gerência Regional Norte – GR 01, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
• Dispensa Raul Candido da Trindade Paixao Coelho da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II da Área de Proteção Ambiental Ibirapuitã, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

21 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portarias de 08 de maio de 2020. 

• Dispensa Caio Cavalcanti Dutra Eichenberger da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação I da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
• Dispensa Cesar Augusto Chirosa Horie da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação I da Base Avançada Guaraqueçaba, do Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Antonina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.