| MATÉRIAS NOVAS – 05/03 a 11/03 | |||||
| Nome | Ementa | Regime de Tramitação | Apreciação | Principal Autor | Comissão do IPA |
| CD RIC 216/2020 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia referentes às negociações de acordo comercial entre Brasil e Mercosul com a Coreia do Sul. | DIVERSOS | DIVERSOS | Marcos Pereira | Comissão de Relações Internacionais |
| CD PL 584/2020 | Altera a redação das Leis nº 10.336, de 2001, 10.485, de 2002, e 10.925, de 2004, para desonerar da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da CIDE-Combustíveis o óleo diesel ou biodiesel utilizados na produção e no transporte de produtos agropecuários produzidos pela agricultura familiar. | DIVERSOS | DIVERSOS | Marcelo Brum | Comissão de Agricultura Familiar (CAAB) |
| SF REQ 24/2020 | Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 79/2019, que acrescenta o § 4º ao art. 192 da Constituição Federal, para estabelecer limite às taxas juros. | DIVERSOS | DIVERSOS | Weverton | Comissão de Tributária |
| SF REQ 22/2020 | Requer a realização de audiência pública para instruir o PLP 275/2019. | DIVERSOS | DIVERSOS | Fabiano Contarato | Comissão de Defesa Agropecuária |
| SF REQ 19/2020 | Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Eduardo Fortunato Bim, Presidente do IBAMA, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a redução das operações de fiscalização e combate aos crimes ambientais, em 2019, sob a responsabilidade do órgão. | DIVERSOS | DIVERSOS | Randolfe Rodrigues | Comissão de Meio Ambiente |
| SF REQ 7/2020 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o uso amplo de tecnologia nuclear em alimentos. | DIVERSOS | DIVERSOS | Soraya Thronicke | Comissão de Alimentação e Saúde |
| SF REQ 21/2020 | Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 275/2019, que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal. | DIVERSOS | DIVERSOS | Zenaide Maia | Comissão de Meio Ambiente |
| SF RQS 126/2020 | Solicito que o PL 658/2019 seja ouvido também pela CAE | ORDINARIA | PLENARIO | Weverton | Comissão de Agricultura Familiar (CAAB) |
| SF PL 575/2020 | Altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas, autoriza a criação da Comissão Intersetorial de Bebidas e dá outras providências, para proibir a utilização do dietilenoglicol em instalações de produção de cervejas em todo o território nacional. | ORDINARIA | PLENARIO | Alvaro Dias | Comissão de Alimentação e Saúde |
| SF REQ 19/2020 | Requer a realização de Audiência Pública referente a Pesca na Região Norte | DIVERSOS | DIVERSOS | Paulo Paim | Comissão de Defesa Agropecuária |
| CD REQ 1/2020 | Requer a realização de audiência pública para debater o roaming internacional, nos termos previstos nas Mensagens nºs 369 e 508, ambas de 2019 – do Poder Executivo. | DIVERSOS | DIVERSOS | Nelsinho Trad | Comissão de Relações Internacionais |
| CD INC 84/2020 | Sugere ao Ministro da Justiça a adoção de medidas para melhorar a atuação do poder público na proteção aos animais. | DIVERSOS | DIVERSOS | Capitão Alberto Neto | Comissão de Defesa Agropecuária |
| SF REQ 19/2020 | Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática avalie as políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis(5G) no Brasil, no exercício de 2020 | DIVERSOS | DIVERSOS | Daniella Ribeiro | Comissão de Tecnologia no Campo |
| SF REQ 9/2020 | Requer audiência pública para instruir o PL 3957/2017, que altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que “Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, e dá outras providências”, para autorizar as instituições financeiras que especifica a operacionalizar recursos dos fundos de investimento do Norte e do Nordeste. | DIVERSOS | DIVERSOS | Izalci Lucas | Comissão de Política Agrícola |
| SF RQS 120/2020 | Oitiva da CMA sobre o Projeto de Lei nº 2.506/2019. | ORDINARIA | PLENARIO | Zenaide Maia | Comissão Tributária |
