Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Ato nº 11, de 18 de fevereiro de 2020.
Divulga alterações nas recomendações de uso, registro e importação de diversos produtos.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Ato nº 12, de 18 de fevereiro de 2020.
Publica o resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
3 – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – Extrato de parecer técnico nº 6.826 e 6.826/2020.
Deferimento da análise do pedido de isenção de plano de monitoramento pós-liberação comercial de milho geneticamente e liberação planejada no meio ambiente de eucalipto geneticamente modificado das empresas que menciona.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério da Infraestrutura / Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Resolução nº 3, de 19 de fevereiro de 2020.
Altera a Resolução nº 1, de 6 de janeiro de 2020, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para disciplinar o transporte de equipamentos do segmento agrícola.
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 86, de 27 de fevereiro de 2020.
- Exonera Antonio Celso Junqueira Borges, do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
