Defesa Agropecuária
Atos do Poder Legislativo – Lei Nº 13.902, de 13 de Novembro de 2019.
Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.
Nomeação/Exoneração
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Portaria Nº 2.539, de 13 de Novembro de 2019.
Criação da Unidade Correcional no âmbito da Superintendência Regional do Incra no Estado do Maranhão – SR(12).
Ministério da Infraestrutura / Secretaria Executiva – Portaria Nº 4.840, de 11 de Novembro de 2019.
- Exonera Edomar Wiedtheuper, do Cargo Comissionado de Coordenador, do Departamento Nacional de Trânsito da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
