Resumo Executivo – PL n° 10456 de 2018
| Autor: Senado Federal Benedito de Lira (PP/AL) | Apresentação: 20/06/2018 |
Ementa: Incentiva a aquaponia, com vistas ao uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e na agricultura para a produção e a comercialização de produtos aquícolas e agrícolas
Orientação da FPA: Favorável ao projeto
| Comissão | Parecer | FPA |
|---|---|---|
| Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) | Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor | Favorável ao parecer do relator |
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | – | – |
Principais pontos
- O projeto busca incentivar a AQUAPONIA, com vistas ao uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e na agricultura para a produção e a comercialização de produtos aquícolas e agrícolas, trazendo benefícios para aqueles que a desenvolvam e trazendo alguns conceitos.
- Benefícios para os produtores rurais que desenvolvam a AQUAPONIA:
- Incentivos fiscais;
- Preferência no fornecimento da produção aquícola e agrícola ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e
- Crédito rural com juros diferenciados.
- IMPORTANTE: A aquaponia é a união entre a hidroponia e a aquicultura, eliminando um problema comum às duas culturas: a geração de resíduos.
Justificativa
- A atividade no Brasil, de pequena escala, já é uma realidade. Por outro lado, as iniciativas comerciais ainda são isoladas e com pouca divulgação a nível nacional.
- Dessa maneira, é importante que propostas como as do PL sejam aprovadas, porque incentivarão uma atividade sustentável, economicamente interessante e que levará produtos de alta qualidade para a mesa do consumidor como alface, tomate, quiabo, rúcula, morango, pimenta entre outros, além de peixes como tilápia‐do‐nilo, bagre‐do‐canal, bacalhau australiano, tambaqui, truta e pacu.
- Vantagens da AQUAPONIA¹:
- Utilização de quantidade mínima de água;
- Possibilidade de produção de alimentos no meio urbano, próximo ao consumidor final;
- Aproveitamento de dejetos produzidos por peixes e que seriam descartados no meio ambiente;
- Controle da proliferação de algas e fungos que podem conferir sabor desagradável ao pescado;
- Produção intensiva, com altas densidades de peixes e vegetais;
- Diversificação da produção e geração continua de renda; e
- Minimização dos riscos de contaminação química e biológica dos corpos d´água naturais.
Fonte: Embrapa
