1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Instrução Normativa Nº 23, De 11 De Julho De 2019. E Instrução Normativa Nº 24, De 11 De Julho De 2019.
Define os Requisitos Fitossanitários para Cucurbita pepo (abóbora) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria Nº 135, De 12 De Julho De 2019.
Publica os preços mínimos para os produtos de verão e regionais da safra 2019/2020 e 2020, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria, fixados pelo Conselho Monetário Nacional.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e da Pesca – Portaria Nº 3.119, De 12 De Julho De 2019.
Divulga a relação das embarcações pesqueiras que cumpriram os critérios estabelecidos, para atuar na captura de Tainha na modalidade de Cerco/Traineira, para atuar na região Sudeste/Sul, para a temporada de pesca de 2019.
4 – Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Portaria Nº 309, De 12 De Julho De 2019.
Estabelece as metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP para o período de avaliação de desempenho compreendido entre 1º de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020.
5 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Resolução-Re Nº 1.842, De 11 De Julho De 2019.
Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme o suplemento ANVISA.
Nomeação / Exoneração
Atos do Poder Executivo / Casa Civil – Decreto De 12 De Julho De 2019.
- Designa Onyx Dornelles Lorenzoni, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Presidência da República / Casa Civil – Portarias De 12 De Julho De 2019.
- Exonera Cacildo Viana Da Silva do cargo de Coordenador Regional, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Estados de Rondônia e Mato Grosso.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria N° 2.406, De 11 De Julho De 2019.
- Designa Carolina Eufêmia Aquino De Sá, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, da Coordenação-Geral de Gestão dos Adidos Agrícolas, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
Ministério da Economia / Secretaria Especial De Comércio Exterior E Assuntos Internacionais – Portaria Nº 489, De 10 De Julho De 2019.
- Exonera Tatiana Alessio De Britto, do exercício do Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros Internacionais da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais.
Ministério da Economia / Secretaria Especial De Comércio Exterior E Assuntos Internacionais – Portaria N° 491, De 10 De Julho De 2019.
- Designa Tatiana Alessio De Britto, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador da Coordenação-Geral de Cooperação Econômica Internacional da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais.
Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria N° 442, De 11 De Julho De 2019.
- Designa Mosar Rodrigues Rabelo Junior, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
