1 – Ministério da Saúde / Agência Nacional De Vigilância Sanitária – Resolução-Re Nº 1.523, De 6 De Junho De 2019.
Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme o suplemento ANVISA.
2 – Ministério da Saúde / Agência Nacional De Vigilância Sanitária – Resolução-Re Nº 1.510, De 6 De Junho De 2019.
Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme o suplemento ANVISA.
Nomeação / Exoneração
Atos do Poder Executivo / Casa Civil – Decretos De 7 De Junho De 2019.
- Exonera Carlos Humberto Mannato do cargo de Secretário Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República.
- Designa Abelardo Luiz Lupion Mello, para exercer o cargo de Secretário Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República.
Presidência da República / Casa Civil – Portarias De 7 De Junho De 2019.
- Designa Ieda Maria Silveira Fleury Nogueira, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Relações com Organismos Internacionais, da Presidência da República.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Defesa Agropecuária – Portaria Nº 115, De 30 De Maio De 2019.
Designa os membros da Equipe Gestora Nacional do Plano Estratégico 2017 – 2026 do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa.
- Dos representantes: Secretaria de Defesa Agropecuária; Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Animal; Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil; Associação Brasileira de Proteína Animal; Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne; Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal; Conselho Federal de Medicina Veterinária; Associação Brasileira de Frigoríficos.
