1 – Atos do Senado Federal – Resolução Nº 9, De 2019.
Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste, com a finalidade de incentivar o desenvolvimento econômico e social dos Estados do Norte e do Nordeste brasileiros.
2 – Atos do Poder Executivo – Decreto Nº 9.806, De 28 De Maio De 2019.
Altera a composição e funcionamento do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, que regulamenta a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
Das alterações, vale salientar:
- Integrantes o Plenário do Conama.
Nomeação / Exoneração
Presidência da República / Casa Civil – Portarias De 28 De Maio De 2019.
- Exonera Alexandre Ribeiro Pereira Lopes do cargo de Diretor Legislativo da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- Designa José Roberto Da Cunha Peixoto, para exercer o cargo de Diretor da Câmara de Conciliação e Arbitragem, da União da Advocacia-Geral da União.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria Nº 1.951, De 27 De Maio De 2019.
- Designa Mariane Carvalho Vidal, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, da Coordenação-Geral de Novos Insumos e Serviços, do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação.
