Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Portaria nº 820, de 12 de março de 2019.
Torna sem efeito, a Portaria nº 801, publicada no Diário Oficial da União nº 47, seção 1, página nº 37, de 11 de março de 2019; referente as competências dos Diretores de Proteção Ambiental, de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, e de Planejamento, Administração e Logística do IBAMA.
Exoneração / Nomeação
Atos do Poder Executivo / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Decreto de 12 de março de 2019.
- Exonera Valmisoney Moreira Jardim do cargo de Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER.
- Nomeia Carlos Roberto Pio da Costa Filho, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 12 de março de 2019.
- Nomeia Regis Pinto de Lima, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portarias de 12 de março de 2019.
- Nomeia Giovanna Turquino Simões, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, da Coordenação-Geral de Produção Agrícola e Florestal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação.
