1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Instrução Normativa nº 42, de 18 de Outubro de 2018
Altera o prazo para que os detentores de registros de produtos de uso veterinário preencham o formulário específico requeridas sobre seus produtos para validação pelo MAPA no âmbito do Sistema Eletrônico de Publicidade de Produtos de Uso Veterinário – PUBLIVET.
- Prazo até 17 de dezembro de 2018.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas / Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins – Ato nº 82, de 18 de Outubro de 2018
Torna público os resultados dos processos pós registro de produtos fitossanitários.
Nomeações e Exonerações
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária Portaria nº 114, de 19 de Outubro de 2018
Nomeia membros para compor o Grupo de Sustentabilidade dos Serviços Veterinários no âmbito da Saúde Animal.
Ministério do Meio Ambiente – Portaria nº 3.076, de 19 de Outubro de 2018
Designa representantes dos municípios, indicados pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), para compor a Câmara Consultiva Nacional de Conversão de Multas do Ibama (CCN), para o biênio 2018/2020.
