Ministério do Trabalho – Decretos de 5 de Julho de 2018
- Exonera, a pedido, Helton Yomura do cargo de Ministro de Estado do Trabalho;
- Nomeia Eliseu Lemos Padilha, para exercer, interinamente, o cargo de Ministro de Estado do Trabalho, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário – Portarias de 5 de Julho de 2018
- Exonera Ricardo Dutra Reis do cargo de Coordenador-Geral de Fomento a Assistência Técnica e Extensão Rural da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Subsecretaria de Agricultura Familiar desta Secretaria Especial, a partir de 14 de junho de 2018.
- Nomeia Manoel José Diniz Mendonça para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Fomento a Assistência Técnica e Extensão Rural da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Subsecretaria de Agricultura Familiar desta Secretaria Especial.
Ministério do Meio Ambiente – Portaria nº 269, de 5 de Julho de 2018
Designa para a função de membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando o Governo do Estado do Ceará, na qualidade de primeiro suplente, o senhor CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR, em substituição a José Ricardo Araújo Lima.
