1 – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – Extrato de Parecer Técnico nº 5.906, 5.907, 5.913, 5.914, 5.915, 5.916 e 5.917/2018
Torna público os processos julgados pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio com relação às atividades envolvendo produtos obtidos de organismos geneticamente modificados (OGMs).
Nomeações e Exonerações
Atos do Poder Executivo / Ministério das Relações Exteriores – Decreto de 25 de Junho de 2018
- Nomeia João Almino de Souza Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – Resolução nº 809, de 25 de Junho de 2018
- Nomeia Luiz Henrique dos Santos Machado, como representante do Ministério do Trabalho, para exercer a presidência do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, no período de 22 de junho de 2018 a 2 de agosto de 2019.
