1 – Casa Civil / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Portaria nº 484, de 2 de Abril de 2018
Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo do Jaó, a área de 165,8325 ha, situada no Município Itapeva, no Estado de São Paulo.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária / Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins – Ato nº 22, de 28 de Março de 2018
Torna público os processos pós-registro relacionados à composição quali-quantitativa, autorização de importação, alteração da razão social, inclusão de alvo biológico e alteração nas recomendações de uso de produtos fitossanitários.
Exonerações e Nomeações
Presidência da República / Casa Civil – Portarias 258 e 259 de 2 de Abril de 2018
- Exonera Marcelo Rodrigues Martins do cargo de Subsecretário de Desenvolvimento Rural da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário;
- Nomeia Kleber Vasconcellos Viana, para exercer o cargo de Subsecretário de Desenvolvimento Rural da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário – Portarias nº 206 e 207 de 29 de Março de 2018
- Exonera Kleber Vasconcellos Viana do cargo de Coordenador Geral de Projetos e Infraestrutura, da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural;
- Nomeia Marcelo Rodrigues Martins para o cargo de Coordenador Geral de Projetos e Infraestrutura.
Ministério do Trabalho – Portaria nº 263 de 2 de Abril de 2018
- Exonera, a pedido, Carlos Cavalcante De Lacerda do cargo de Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho
