Senado Federal
23/04/2025 – quarta-feira
| 09:00 |
CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania |
| 9ª, Extraordinária |
| Proposições em pauta |
| Ordem: 4 |
| SF PL 5461/2019 – (ORDINARIA)
Autor(a): Irajá Abreu (PSD/TO)
Transfere ao domínio dos Estados e Distrito Federal as terras pertencentes à União.
Despachos: CCJ (T)
Atual Relator(a): Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
| Relatório
Pela aprovação do Projeto. |
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Resultado:
Vista coletiva concedida.
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| 14:00 |
CRA – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária |
| 8ª, Extraordinária |
| Local |
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 |
Status |
Agendada |
| Objetivo |
| Debater os impactos e a constitucionalidade da Moratória da Soja, bem como a recente suspensão da Lei nº 12.709/2024 do Estado de Mato Grosso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). |
| Convidados |
- Nome: Deputado Estadual Max Russi – Cargo: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
- Nome: André Figueiredo Dobashi – Cargo: Presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA
- Nome: André Meloni Nassar – Cargo: Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – Abiove
- Nome: Fabrício Morais Rosa – Cargo: Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja – Aprosoja Brasil
- Nome: Lucas Luis Costa Beber – Cargo: Presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso – Aprosoja/MT
- Nome: Marcos Adami – Cargo: Chefe Substituto da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe
- Nome: Frederico Favacho – Cargo: Consultor jurídico da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais – Anec
- Nome: Representante da WWF Brasil
- Nome: Representante do GreenPeace Brasil
- Nome: Representante do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam
- Nome: Representante do Banco do Brasil
- Nome: Representante da The Nature Conservancy Brasil – TNC
- Nome: Representante da Earth Innovation Institute
- Nome: Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora
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| 14:00 |
CE – Comissão de Educação e Cultura – CMA – Comissão de Meio Ambiente |
| 9ª, Conjunta com CMA |
| Local |
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 |
Status |
Agendada |
| Objetivo |
| Debater os desafios para uma educação comprometida com a justiça social e climática, a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento socioambiental sustentável. |
| Convidados |
- Nome: Carlos Alberto Marques – Cargo: Representante do Fórum Nacional de Educação (FNE)
- Nome: Rossieli Soares da Silva – Cargo: Secretário de Estado de Educação do Pará
- Nome: Karla Janys Nascimento – Cargo: Presidente da Undime Maranhão e Dirigente Municipal de Educação de Açailância – MA
- Nome: Representante do Ministério da Educação (MEC)
- Nome: Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
- Nome: Representante do Conselho Nacional de Educação (CNE)
- Nome: Leonardo Augusto Ferreira de Souza Santos – Cargo: Assessor do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores
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24/04/2025 – quinta-feira
| 11:00 |
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| Sessão Plenária |
| Local |
Plenário do Senado Federal |
Status |
Agendada |
| Objetivo |
| Sem objetivo declarado |
| Proposições em pauta |
| Ordem: 2 |
| SF PL 1769/2019 – (ORDINARIA)
Autor(a): Zequinha Marinho (PODE/PA)
Estabelece definições e características para os produtos derivados de cacau, percentual mínimo de cacau nos chocolates e disciplina a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.
| Relatório
Pareceres da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor: – nº 25, de 2019, Relator: Senador Roberto Rocha, favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo); e – nº 2, de 2024, Relator: Senador Rodrigo Cunha, favorável à Emenda nº 2, na forma da Subemenda nº 1 à Emenda nº 2 (Substitutivo). |
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Resultado:
Não Deliberado
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