Resultado da_Agenda Legislativa
De 16/09/2024 até 20/09/2024
Senado Federal
17/09/2024 – terça-feira
| 14:00 |
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| Sessão Plenária |
| Local |
Objetivo |
Status |
| Plenário do Senado Federal |
Sem objetivo declarado |
Encerrada |
| Proposições em pauta |
| Ordem: 1 |
| SF PL 1754/2024 – (ORDINARIA)
Autor(a): Câmara dos Deputados
Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas.
Despachos: CAS -> PLEN
| Relatório
Parecer nº 46, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns, favorável ao projeto, na forma do Substitutivo da Câmara dos Deputados. |
| ORIENTAÇÃO FPA
FAVORÁVEL AO RELATÓRIO ✅
ARGUMENTAÇÃO: O projeto permite que os cooperados que exerçam mandato nos conselhos das cooperativas mantenham sua condição de segurado especial, estando protegidos em relação aos seus direitos previdenciários. O intuito é explicitar que a eleição para cargo de direção ou supervisão de cooperativa rural ou de crédito rural não descaracterizaria sua condição de segurado especial, seguindo assim, a orientação jurisprudencial majoritária referente ao tema. |
| Resultado:
[Deliberado] Resultado da matéria: Retirado de Pauta. |
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| 10:00 |
CAE – Comissão de Assuntos Econômicos |
| 47ª, Ordinária – Semipresencial |
| Local |
Objetivo |
Status |
| Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 |
Debater os impactos da reforma tributária sobre os Regimes Aduaneiros Especiais, ZPEs e Regime de Bens de Capital. |
Realizada |
| Convidados |
- Nome: Liziane Angelotti Meira – Cargo: Doutora em Direito, Professora e Auditora Fiscal da SRFB
- Nome: Solon Sehn – Cargo: Doutor em Direito, Professor e Advogado
- Nome: Fábio Pucci Martins – Cargo: Secretário-Executivo do Conselho da Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
- Nome: Dayane do Nascimento Lima da Silva – Cargo: Coordenadora do Comitê Técnico Tributário da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB)
- Nome: Menndel Macedo – Cargo: Diretor Jurídico da Câmara Brasil Ásia (CBA)
- Nome: Roberto Rocha – Cargo: Ex-Senador, presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária e relator da Pec da Reforma Tributária (PEC n.º 110/2019)
- Nome: Melina Rocha – Cargo: Consultora Internacional do BID
- Nome: Helson Cavalcante Braga – Cargo: Presidente da Associação de Processamento de Exportação (ABRAZPE)
- Nome: Mário Sérgio Carraro Telles – Cargo: Superintendente de Economia da CNI
- Nome: Amaury Calheiros Boite Júnior – Cargo: Diretor Presidente da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron)
- Nome: Marcelo Reis – Cargo: Coordenador-Geral da Secretaria de Comércio Exterior – MDIC
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18/09/2024 – quarta-feira
| 14:00 |
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| Sessão Plenária |
| Local |
Objetivo |
Status |
| Plenário do Senado Federal |
Sem objetivo declarado |
Encerrada |
| Proposições em pauta |
| Ordem: 3 |
| SF PL 6575/2019 – (ORDINARIA)
Autor(a): Giovani Cherini
Regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular.
Despachos: CE -> PLEN
| Relatório
Parecer favorável nº 22, de 2023, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Hamilton Mourão. |
| ORIENTAÇÃO FPA
FAVORÁVEL AO RELATÓRIO✅
ARGUMENTAÇÃO: O Rodeio Crioulo é uma expressão autêntica da cultura popular brasileira, profundamente enraizada na tradição do gaúcho, especialmente no sul do Brasil. Este evento reflete as práticas e valores do homem do campo, destacando a relação com os cavalos, o gado e a vida rural. Mais do que uma competição, o rodeio é uma celebração das habilidades de montaria e trabalho, transmitidas por gerações. Promovendo o orgulho regional, preservando os costumes antigos, e reforçando a identidade cultural de uma importante parcela da população brasileira. |
| Resultado:
[Deliberado] Resultado da matéria: Aprovado o projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
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| 14:00 |
CAE – Comissão de Assuntos Econômicos |
| 48ª, Extraordinária – Semipresencial |
| Local |
Objetivo |
Status |
| Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 |
Debater os impactos da reforma tributária na infraestrutura brasileira. |
Realizada |
| Convidados |
- Nome: Alessandra Brandão – Cargo: Consultora Tributária da CNT
- Nome: Davi Ferreira Gomes Barreto – Cargo: Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF)
- Nome: Mario Povia – Cargo: Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI)
- Nome: Marco Aurélio de Barcelos – Cargo: Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR)
- Nome: Márcio Roberto Alabarce – Cargo: Diretor MoveInfra
- Nome: Fábio Rogério Carvalho – Cargo: Presidente da Associação dos aeroportos federais privados (ABR)
- Nome: Alexandre Lopes – Cargo: Vice-Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE)
- Nome: Christianne Dias Ferreira – Cargo: Diretora da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto
- Nome: Renata Menescal – Cargo: Diretora Jurídica e de Regulação da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel)
- Nome: Daniela Martins – Cargo: Diretora Institucional Conexis Brasil Digital
- Nome: Claudio Loureira de Souza – Cargo: Diretor-Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CENTRONAVE)
- Nome: Marcello Cabral – Cargo: Diretor de Novos Negócios da ABEEólica
- Nome: Marina Cyrino – Cargo: Representante da ATGás
- Nome: Euripedes Abud – Cargo: Consultor Econômico da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores – FENAVIST
- Nome: Matheus Rocca – Cargo: Assessor Sert/MF
- Nome: Jesualdo Conceição da Silva – Cargo: Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários
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