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Resultado Agenda Semanal Senado Federal – 02. a 06.09.2024

6 de setembro de 2024
em Agenda do Senado
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Resultado da_Agenda Legislativa 

De 02/09/2024 até 06/09/2024

Senado Federal

03/09/2024 – terça-feira

 

 09:00 CI – Comissão de Serviços de Infraestrutura
24ª, Extraordinária
Local Objetivo Status
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Sem objetivo declarado Realizada
Proposições em pauta
 Ordem: 2
SF PL 528/2020 – (ORDINARIA)

Autor(a): Jerônimo Goergen

Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.

Despachos: CI -> PLEN

Relatório

Pela aprovação do projeto e das emendas nº 15, 22, 25 e das emendas do relator (emendas nº 28 a 44), com acolhimento das emendas nº 5, 20, 23, 24 e 26, acolhimento parcial das emendas nº 6, 8, 9, 13, 14, 16 e 17, e rejeição das demais emendas.

 

ORIENTAÇÃO FPA

FAVORÁVEL AO RELATORIO ✅

ARGUMENTAÇÃO: O projeto estabelece diretrizes para promover a mobilidade sustentável e o desenvolvimento tecnológico nacional, visando contribuir para a mitigação das mudanças climáticas e a transição para uma matriz energética mais limpa e renovável.

 

Resultado:

Aprovado o relatório

 Ordem: 5
SF PL 3221/2019 – (ORDINARIA)

Autor(a): Chico Rodrigues (PSB/RR)

Altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências, para reduzir os custos das empresas de navegação brasileiras.

Despachos: CI (T)

Relatório

Pela declaração de prejudicialidade

 

ORIENTAÇÃO FPA

FAVORÁVEL AO RELATÓRIO✅

ARGUMENTAÇÃO: Materia vencida após aprovação da Lei da Br do Mar

 

Resultado:

Aprovado o parecer pela prejudicialidade

 Ordem: 7
SF REQ 83/2024 CI – (DIVERSOS)

Autor(a): Jayme Campos (UNIÃO/MT)

Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 55/2024 – CI sejam incluídos os seguintes convidados: André Nassar, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), e Flávio Acatauassú, presidente da Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (AMPORT).

Relatório

 

 

 

Resultado:

Aprovado

 
 09:30 CDR – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
17ª, Extraordinária
Local Objetivo Status
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Sem objetivo declarado Não Realizada
Proposições em pauta
 Ordem: 3
SF PL 479/2024 – (ORDINARIA)

Autor(a): Angelo Coronel (PSD/BA)

Institui o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia – RENOVA CACAU; e dispõe sobre a remissão de dívidas oriundas de operações de crédito rural do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana – PRLCB.

Despachos: CDR -> CAE -> CRA (T)

Atual Relator(a): Rodrigo Cunha (PODE/AL)

Relatório

Pela aprovação com 1 (uma) emenda que apresenta.

 

ORIENTAÇÃO FPA

FAVORÁVEL AO RELATÓRIO ✅

ARGUMENTAÇÃO: Importante apoiar iniciativas para o longo e penoso endividamento dos cacauicultores que sofreram com a doença da vassoura-de-bruxa, perderam suas lavouras e tomaram crédito com a esperança de que com o pacote tecnológico oferecido pelo Estado Brasileiro nos anos 90 fossem conseguir se reestabelecer na produção. Como foi demonstrado pelo autor da Proposição, trata-se de uma dívida impagável, injusta, e que impede o setor do cacau, especialmente no Sul do Bahia, a voltar a trazer prosperidade regional.

 
 10:00 CAE – Comissão de Assuntos Econômicos
39ª, Ordinária
Local Objetivo Status
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Sem objetivo declarado Realizada
Proposições em pauta
 Ordem: 4
SF PL 537/2019 – (ORDINARIA)

Autor(a): Baleia Rossi

Institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas.

Despachos: CAE -> PLEN

Relatório

Favorável ao projeto e contrário a Emenda nº 1.

 

ORIENTAÇÃO FPA

FAVORÁVEL AO RELATÓRIO ✅

ARGUMENTAÇÃO: Com a proposta, fica assegurada a representação por organização sindical específica, evitando-se a realização de negociações com sindicatos que não representam os trabalhadores em sociedades cooperativas e que muitas vezes sequer conhecem as especificidades deste modelo de negócios. Assim, a legislação específica para trabalhadores celetistas em cooperativas tende a garantir melhores termos de negociação para ambos os lados.

 

Resultado:

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto e contrário às emendas apresentadas.

 
 14:00 CAE – Comissão de Assuntos Econômicos
40ª, Extraordinária
Local Objetivo Status
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Debater os impactos da Reforma Tributária (PLP 68/2024) nos setores de comércio e serviços. Realizada
Convidados
  • Nome: Pedro Rezek Andery Altran  – Cargo: Consultor Tributarista da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD)
  • Nome: Rodrigo Segurado  – Cargo: Vice-Presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS)
  • Nome: Antonio Paulo Solmucci Júnior  – Cargo: Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL)
  • Nome: Halim Abud  – Cargo: Consultor Jurídico da Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços (AFRAC)
  • Nome: Cassio Schiavo Tucunduva  – Cargo: Presidente da Associação Nacional Comerciantes Material Construção (ANAMACO)
  • Nome: Anderson Trautman  – Cargo: Vice-Presidente Jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)
  • Nome: Karoline Lima  – Cargo: Coordenadora de Relações Institucionais e Governamentais da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL)
  • Nome: Pedro di Martino Ferreira  – Cargo: Representante da GS1 Brasil – Associação Brasileira de Automação
  • Nome: Felipe de Sá Tavares  – Cargo: Economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
  • Nome: Gustavo Brigagão  – Cargo: Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA)
  • Nome: Felipe Kertesz Renault  – Cargo: Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF
  • Nome: Roberto Giannetti da Fonseca  – Cargo: Economista

 

 
 

04/09/2024 – quarta-feira

 14:00  
Sessão Plenária
Local Objetivo Status
Plenário do Senado Federal Sem objetivo declarado Encerrada
Proposições em pauta
 Ordem: 1
SF PL 3027/2024 – (ORDINARIA)

Autor(a): José Guimarães

Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera a Lei nº 14.948, de 2 de agosto de 2024.

Despachos: PLEN

Relatório

Pendente de parecer de Plenário.       Relator de Plenário: Senador Otto Alencar.              (Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 573, de 2024, de Líderes, aprovado em 28/08/2024)

 

ORIENTAÇÃO FPA

FAVORÁVEL ✅

ARGUMENTAÇÃO: Prioriza incentivos de descarbonização para setores industriais, promevendo o uso de hidrogênio em transportes pesados, e também concede crédito fiscal entre 2028 e 2032, com limites anuais.

 

Resultado:

[Deliberado] Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.             A matéria vai à sanção.             Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Ordem: 2
SF PL 528/2020 – (ORDINARIA)

Autor(a): Jerônimo Goergen

Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.

Despachos: CI -> PLEN

Relatório

Parecer nº 38, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao projeto e às Emendas nºs 15, 22 e 25, parcialmente favorável das emendas que especifica, na forma das Emendas nºs 28 a 44, e contrário às demais emendas.              (Pendente de aprovação do Requerimento nº 88, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF)

 

 

Resultado:

[Deliberado] Objeto da deliberação: Requerimento nº 88, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que solicita urgência para a matéria.      Resultado: Aprovado o requerimento, com os votos contrários dos Senadores Irajá e Eduardo Girão.                  Fica prejudicado o Requerimento nº 203, de 2024.            Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 15, 22, 28 a 34, 36 a 44, 48 e 49, ressalvados os destaques, com o voto contrário do Senador Eduardo Girão.            Objeto da deliberação: Emenda nº 45, destacada pelo Senador Otto Alencar, Líder do PSD      Resultado: Aprovada a Emenda nº 45.      Votação nominal:       Sim: 44      Não: 25      Abstenção: 0      Presidente: 1      Total: 70            Objeto da deliberação:  § 6º do art. 13 do Projeto, conforme texto da Emenda nº 47.      Resultado: Aprovado o § 6º do art. 13 do Projeto, conforme texto da Emenda nº 47, nos termos da subemenda do Relator.            Objeto da deliberação: Parecer nº 154, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.      Resultado: Aprovada a redação final.             A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

 
 10:00 CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
30ª, Ordinária
Local Objetivo Status
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Sem objetivo declarado Realizada
Proposições em pauta
 Ordem: 5
SF PL 2874/2019 – (ORDINARIA)

Autor(a): Ciro Nogueira (PP/PI)

Dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados e estabelecimentos similares.

Despachos: CRA -> CCJ (T)

Atual Relator(a): Alan Rick (UNIÃO/AC)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, das Emendas nº 2, nº 3 e nº 4, e aprovação parcial da Emenda nº 5, nos termos do Substitutivo que apresenta, com a consequente prejudicialidade formal da Emenda nº 1-CRA (Substitutivo).

 

ORIENTAÇÃO FPA

FAVORÁVEL AO RELATÓRIO ✅

ARGUMENTAÇÃO

O projeto propõe uma política de doação de alimentos para combater o desperdício e aumentar a oferta segura de alimentos. Ele incentiva doações, o consumo de produtos com pequenas imperfeições e o reaproveitamento de alimentos orgânicos impróprios para consumo humano. O substitutivo modifica penalidades e remove incentivos fiscais para doações de alimentos fora do prazo de validade. Também propõe a criação do Selo Doador de Alimentos, concedido pelo Poder Executivo, para reconhecer empresas comprometidas com essas práticas.

 

Resultado:

Aprovado o Projeto, as Emendas nº 2, nº 3 e nº 4, e parcialmente a Emenda nº 5, nos termos da Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo), e prejudicada a Emenda nº 1-CRA (Substitutivo).

 Ordem: 6
SF PL 3958/2019 – (ORDINARIA)

Autor(a): Luis Carlos Heinze (PP/RS)

Altera os arts. 4º, 8º e 10 da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências, para estender competências aos Estados, Distrito Federal e municípios e permitir a comercialização interestadual destes produtos.

Despachos: CRA -> CCJ (T)

Atual Relator(a): Jaques Wagner (PT/BA)

Relatório

A ser apresentado.

 

Em análise

 

Resultado:

Retirado de Pauta.

 
 10:00 CMA – Comissão de Meio Ambiente
34ª, Extraordinária
Local Objetivo Status
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Comparecimento da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a fim de prestar informações sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo o país. Realizada
Convidados
  • Nome: Marina Silva  – Cargo: Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima

 

 
 
 14:00 CRA – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
19ª, Extraordinária
Local Objetivo Status
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Sem objetivo declarado Realizada
Proposições em pauta
 Ordem: 1
SF PL 1970/2019 – (ORDINARIA)

Autor(a): Rogério Correia

Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.

Despachos: CMA -> CRA -> PLEN

Atual Relator(a): Soraya Thronicke (PODE/MS)

Relatório

Pela rejeição da Emenda 2-Plen.

 

ORIENTAÇÃO FPA

CONTRÁRIO COM RESSALVAS ❌

ARGUMENTAÇÃO: O caráter restritivo contido no art. 2° pode prejudicar as diversas atividades produtivas com o pequizeiro. O pequizeiro já se encontra protegido com a Portaria MMA no 32, de 23 de janeiro de 2019, onde determina que nos casos em que o órgão licenciador atestar a inexistência de alternativa técnica e locacional para a implantação de empreendimento que acarrete o corte do pequizeiro, a supressão poderá ser autorizada mediante a adoção de medidas mitigadoras e compensatórias que assegurem a conservação da espécie. Considera-se mais adequada a exclusão do art. 2º da proposição, acolhendo a Emenda nº 1 apresentada na CMA.

 

Resultado:

Adiado

 Ordem: 2
SF PL 5587/2023 – (ORDINARIA)

Autor(a): Jussara Lima (PSD/PI)

Institui o Programa Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores e dá outras providências.

Despachos: CRA (T)

Atual Relator(a): Professora Dorinha (UNIÃO/TO)

Relatório

Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.

 

ORIENTAÇÃO FPA

FAVORÁVEL AO RELATÓRIO ✅

ARGUMENTAÇÃO: O Programa, ao oferecer formação técnica e gerencial em agropecuária, abre portas para que os jovens se engajem na agricultura com uma abordagem moderna e eficiente. Além disso, facilitando o acesso a créditos e terras, o programa serve como um mecanismo de inclusão que pode tornar a agricultura uma opção mais atraente e viável. Com o potencial de reverter a tendência de envelhecimento no setor agrícola e de reter jovens talentosos em comunidades rurais, ao mesmo tempo que oferece uma solução para problemas mais amplos de emprego juvenil.

 

Resultado:

Adiado

 Ordem: 3
SF PL 800/2024 – (ORDINARIA)

Autor(a): Jader Barbalho (MDB/PA)

Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências, para incluir o Índice de Desenvolvimento Humano-IDH entre os critérios de classificação de municípios na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-PNSAN.

Despachos: CRA (T)

Relatório

Pela aprovação do Projeto e pelo acolhimento da Emenda 1-T na forma da Emenda que apresenta.

 

Em análise

 

Resultado:

Aprovados o Projeto e a Emenda 2-CRA.

 Ordem: 5
SF REQ 24/2024 CRA – (DIVERSOS)

Autor(a): Beto Faro (PT/PA)

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as motivações, os desdobramentos políticos bilaterais, os impactos econômicos e comerciais, e as medidas adotadas pelos setores público e privado a respeito da Regulação Europeia sobre Desmatamento (EUDR) prevista para vigorar em dezembro de 2024. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante do MDIC; • representante do MRE; • representante do MAPA; • representante do MMA; • representante da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares; • representante da FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária.

Relatório

 

 

 

Resultado:

Aprovado

 
 14:00 CAE – Comissão de Assuntos Econômicos
41ª, Extraordinária
Local Objetivo Status
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Debater os impactos da Reforma Tributária (PLP 68/2024) nos setores de comércio e serviços. Realizada
Convidados
  • Nome: Francine Fachinello  – Cargo: Advogada Tributarista e Mestranda em Direito Tributário – Puc/SP
  • Nome: Márcia Sepulveda  – Cargo: Coordenadora Tributária e Fiscal do Observatório Político do Setor de Serviços
  • Nome: Eduardo Fleury  – Cargo: Economista e Advogado
  • Nome: Victor Teixeira Nepomuceno  – Cargo: Consultor de Processo Legislativo da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação – FEBRAC.
  • Nome: Ariel Uarian  – Cargo: Diretor de políticas públicas do Movimento Inovação Digital (MID)
  • Nome: Wagner Ferreira  – Cargo: Consultor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE
  • Nome: Ricardo Fiúza Neto  – Cargo: Advogado da Associação Brasileira das locadoras de equipamentos médicos – ABLEM
  • Nome: Diogo Chamun  – Cargo: Representante do Conselho Federal de Contabilidade
  • Nome: Erminio de Lima Neto  – Cargo: Vice Presidente Institucional da Fenaserhtt – Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado
  • Nome: Luigi Nese  – Cargo: Presidente da Confederação Nacional de Serviços
  • Nome: Fernando Garcia  – Cargo: Economista e Professor

 

 
 

05/09/2024 – quinta-feira

 10:00 CI – Comissão de Serviços de Infraestrutura
25ª, Extraordinária
Local Objetivo Status
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten)”; e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000” Realizada
Convidados
  • Nome: Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi  – Cargo: Presidente-Executivo da Abren (Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos)
  • Nome: Rogel Martins Barbosa  – Cargo: Doutor em direito dos resíduos e especialista em política e estratégia.
  • Nome: Guilherme Alvarenga Cardozo  – Cargo: Analista Sênior de Relações Institucionais e Governamentais da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica)
  • Nome: Thiago Falda  – Cargo: Presidente-Executivo da ABBI (Associação Brasileira de Bioinovação)
  • Nome: Guilherme Gauer  – Cargo: Representante da ABVE (Associação Brasileira de Veículos Elétricos)
  • Nome: Jorge Elias  – Cargo: Representante da Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente)
  • Nome: Marisete Pereira  – Cargo: Diretora-Presidente da Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica)
  • Nome: Bruno Herbert Batista Lima  – Cargo: Presidente da Abesco (Associação Brasileira da Empresas de Serviços de Conservação de Energia)
  • Nome: José Nilton Vieira  – Cargo: Coordenador-Geral de Etanol e Biometano do Ministério de Minas e Energia
  • Nome: Adalberto Felício Maluf Filho  – Cargo: Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
  • Nome: Marcio Rojas da Cruz  – Cargo: Coordenador-Geral de Ciências do Clima e Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Nome: Celso Cunha  – Cargo: Presidente da Abdan (Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares)
  • Nome: Marcello Cabral  – Cargo: Diretor de Novos Negócios da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica)
  • Nome: Léo Meirelles do Amaral  – Cargo: Diretor Jurídico da Unica (União da Indústria de Cana-de-Acúcar e Bioenergia)
  • Nome: Zilda Costa  – Cargo: Vice-Presidente da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída)
  • Nome: José Ribeiro dos Santos Júnior  – Cargo: Conselheiro Federal do Conselho Federal de Química
  • Nome: João Francisco Paiva Avelino  – Cargo: Diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • Nome: Lucien Belmonte  – Cargo: Presidente da Abividro (Associação Brasileira das Indústrias de Vidro)

 

 
 

 

 

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