09:00 |
CMAATIVOS – Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros |
4ª, Reunião de Subcomissão |
Local |
Objetivo |
Status |
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 |
Discutir o tema “Ativos ambientais voltados à proteção da vegetação nativa”. O debate objetiva analisar os desafios e as potencialidades desses ativos, considerando que o controle do desmatamento é uma das principais medidas domésticas para a proteção do regime climático. |
Agendada |
Convidados |
- Nome: Elaine Barbosa da Silva – Cargo: Coordenadora Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (LAPIG) da UFG
- Nome: Maurício de Moura Costa – Cargo: Cofundador e Diretor BV Rio
- Nome: Renato Rosenberg – Cargo: Diretor de Concessões do Serviço Florestal Brasileiro
- Nome: Márcia Leuzinger – Cargo: Procuradora do Estado do Paraná em Brasília e professora de Direito Ambiental e de Direito Administrativo no Centro Universitário de Brasília (CEUB)
- Nome: Roberto Ulisses Resende – Cargo: Presidente da Iniciativa Verde
- Nome: Marcelo Marques Spinelli Elvira – Cargo: Secretário Executivo do Observatório do Código Florestal
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09:30 |
CDR – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo |
14ª, Extraordinária |
Local |
Objetivo |
Status |
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 |
Sem objetivo declarado |
Agendada |
Proposições em pauta |
Ordem: 2 |
SF PL 479/2024 – (ORDINARIA)
Autor(a): Angelo Coronel (PSD/BA)
Institui o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia – RENOVA CACAU; e dispõe sobre a remissão de dívidas oriundas de operações de crédito rural do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana – PRLCB.
Despachos: CDR -> CAE -> CRA (T)
Atual Relator(a): Rodrigo Cunha (PODE/AL)
Relatório
Pela aprovação com 1 (uma) emenda que apresenta. |
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10:00 |
CAE – Comissão de Assuntos Econômicos |
28ª, Ordinária |
Local |
Objetivo |
Status |
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 |
Sem objetivo declarado |
Agendada |
Proposições em pauta |
Ordem: 5 |
SF PL 5008/2023 – (ORDINARIA)
Autor(a): Soraya Thronicke (PODE/MS)
Dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências.
Despachos: CAE -> CTFC -> CAS (T)
Atual Relator(a): Eduardo Gomes (PL/TO)
Relatório
Favorável à matéria, com uma emenda apresentada, e contrário às Emendas nºs 1 e 2. |
ORIENTAÇÃO FPA
FAVORÁVEL AO RELATÓRIO✅
ARGUMENTAÇÃO: O mercado de cigarros eletrônicos no Brasil está 100% nas mãos da ilegalidade – não se conhece a composição desses produtos e nem há possibilidade de responsabilizar os seus fabricantes. Mais de 2,2 milhões de adultos já consomem o produto ilegal no país. A proibição não inibe o consumo, portanto orientamos pela regulamentação do uso. |
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Ordem: 6 |
SF PL 1548/2022 – (ORDINARIA)
Autor(a): Câmara dos Deputados
Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Despachos: CRA -> CAE -> PLEN
Atual Relator(a): Tereza Cristina (PP/MS)
Relatório
Favorável ao projeto. |
ORIENTAÇÃO FPA
FAVORÁVEL AO RELATÓRIO ✅
ARGUMENTAÇÃO: Sob o ponto de vista da produção agropecuária, a medida se mostra de suma relevância, uma vez que ambos os grãos (milho e soja) vêm apresentando contínuo desenvolvimento de produtividade no País, com alto potencial de geração de desenvolvimento socioeconômico em muitas regiões. São produtos que contribuem tanto no aumento de empregos (direto ou indireto), quanto na produção de alimentos para o consumo humano e de insumos para outras cadeias do agronegócio. Adiciona-se a esse cenário o potencial positivo de expansão dos biocombustíveis, que podem agregar valor à cadeia produtiva e fomentar o desenvolvimento tecnológico. |
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Ordem: 8 |
SF PL 1075/2022 – (ORDINARIA)
Autor(a): Fabiano Contarato (PT/ES)
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para assegurar aos condutores o direito a ter o exame toxicológico obrigatório custeado pelo empregador.
Despachos: CAE -> CAS (T)
Atual Relator(a): Randolfe (SEMPARTIDO/AP)
Cabe Vista:
Relatório
Favorável ao projeto. |
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Ordem: 10 |
SF PL 1086/2024 – (ORDINARIA)
Autor(a): Fernando Farias (MDB/AL)
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para estabelecer margem de preferência para os modelos movidos a biocombustíveis ou a hidrogênio nas compras e locações de veículos automotores, bem como para os biocombustíveis e o hidrogênio verde nas compras de combustíveis para o abastecimento de veículos automotores.
Despachos: CI -> CAE -> CI -> CCJ (T)
Atual Relator(a): Fernando Dueire (MDB/PE)
Relatório
Favorável à matéria |
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