Agenda Legislativa
De 08/07/2024 até 12/07/2024
Atualização: 08/07/2024 às 17:06:56
Câmara Dos Deputados
08/07/2024 – segunda-feira
09:00 | CAPADR – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |
Evento Técnico | ||
Local | Objetivo | Status |
Encontro da CAPADR na EXPOIMP 2024. |
Convocada
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18:00 | GTCGIBS – Grupo de Trabalho destinado a tratar do Projeto de Lei Complementar relativo ao Comitê Gestor e à distribuição da receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) | |
Reunião Técnica | ||
Local | Objetivo | Status |
Anexo II, Plenário 02 |
Apresentação do Relatório. Apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho. |
Convocada
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09/07/2024 – terça-feira
09:00 | CAPADR – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||
Evento Técnico | ||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | ||||||||||||||||||||
Encontro da CAPADR na EXPOIMP 2024. |
Convocada
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14:00 | CEENERG – Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética – Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil | |||||||||||||||||||||
Seminário | ||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | ||||||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 09 |
Minerais Críticos e Estratégicos: Desafios e Fomento à Produção Seminário. Tema: Minerais Críticos e Estratégicos: Desafios e Fomento à Produção. Programação: 14h – Apresentação do Estudo sobre “Os Fundamentos para Políticas Públicas em Minerais Críticos e Estratégicos no Brasil”: LÚCIA HELENA XAVIER, Pesquisadora Titular no Centro de Tecnologia Mineral – CETEM. 14h30 – Painel 1: Desafios para a Produção dos Minerais Críticos e Estratégicos. Moderador: DEPUTADO ARNALDO JARDIM (CIDADANIA/SP), Coordenador da Comissão de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde. Palestrantes: ROGÉRIO RIBAS, Gerente Executivo do Programa de Baterias da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM; LIGIA PINTO, Vice-Presidente de Relações Institucionais/Governamentais e Comunicação da Sigma Lithium; HENRY JOSEPH JUNIOR, Diretor Técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA; e FERNANDO LANDGRAF, Professor e Livre-Docente em Engenharia Metalúrgica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP. 15h15 – Intervenção dos Deputados presentes. 15h30 – Coffee Break 15h45 – Painel 2: Fomento à Produção Nacional de Minerais Estratégicos. Moderador: DEPUTADO ZÉ SILVA (SOLIDARIEDADE/MG), Coordenador da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável. Palestrantes: VITOR SABACK, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia – MME; CARLOS OMILDO COLOMBO, Coordenador de Promoção da Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda; MÁRCIO HENRIQUES, Gerente de Inteligência de Mercado de Indústria de Base e Extrativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; e RAUL JUNGMANN, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM. 17h – Intervenção dos Deputados presentes. 17h15 – Divulgação do Estudo do Centro de Tecnologia Mineral – CETEM (CETEM e IBRAM). 17h30 – Encerramento Requerimento nº 6/2024, do Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP). |
Convocada
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14:30 | CCJC – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |||||||||||||||||||||
Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | ||||||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 01 |
Discussão e votação de propostas legislativas. |
Convocada |
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Proposições em pauta | ||||||||||||||||||||||
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14:30 | CEXCIRS – Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul | |||||||||||||||||||||
Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | ||||||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 02 |
Retomada das atividades econômicas e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas severas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em setembro de 2023 e 2024. Convidados: Representante da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul – Federasul; Representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – Fiergs; Representante da Confederação Nacional do Comercio – Fecomércio; Representante da Associação Comercial de Porto Alegre – ACPA; Representante do Sindilojas Porto Alegre; Representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul; e Representante do Clube de Diretores Lojistas de Porto Alegre – CDL. Representantes do Governo Federal: – Casa Civil; – Ministro-Chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul; – Ministério da Fazenda; – Ministério da Agricultura e Pecuária; – Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços; – Ministério da Pesca e Aquicultura; – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; – Ministério do Planejamento e Orçamento; – Ministério do Trabalho e Emprego; e – Ministério do Turismo. Representantes do Governo do Rio Grande do Sul: – Casa Civil; – Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação; – Secretaria da Reconstrução Gaúcha; – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano; – Secretaria de Desenvolvimento Econômico; – Secretaria de Desenvolvimento Rural; e – Secretaria da Fazenda. Requerimentos 3/2024 e 7/2024, do Deputado Marcel Van Hattem (NOVO/RS). |
Convocada
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14:30 | SUBFISRS – Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública. | |||||||||||||||||||||
Reunião Técnica | ||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | ||||||||||||||||||||
Comitê Extraordinário da CGU em apoio à calamidade no Rio Grande do Sul. A- Reunião com o Comitê Extraordinário da CGU. Eveline Martins Brito, Secretária Executiva da Controladoria-Geral da União e Coordenadora do Comitê; Ronald da Silva Balbe, Secretário Federal de Controle Interno; e Karen Daniele de Araújo Pimentel, Assessora da Secretaria Executiva da CGU. Relator, Deputado Tadeu Veneri (PT/PR) e Presidente, Deputado Dr. Frederico (PRD/MG). |
Convocada
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15:00 | CFT – Comissão de Finanças e Tributação | |||||||||||||||||||||
Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | ||||||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 04 |
Medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro. Convidados: 1) MARIA CLARA TRONCOSO, Diretora de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda – MF (Confirmado); 2) Banco Central do Brasil – BCB (Não virá); 3) ANTONIO CARLOS BERWANGER, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários – CVM (Confirmado – virtual); 4) RODRIGO AMATO, CEO da Laqus (Confirmado – virtual); 5) RODRIGO FISZMANN, Presidente do Conselho da BEE4 (Confirmado); 6) ANDREA F. ANDREZO, Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (Confirmado); 7) DANIEL CALHMAN DE MIRANDA, Sócio do Mattos Filho Advogados (Confirmado – virtual); 8) PEDRO RUDGE, Diretor da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – Anbima (Confirmado – virtual); e 9) EDNA SOUSA DE HOLANDA, Coordenadora da Comissão de Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC (Confirmado) REQ 17/2024 CFT, do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP). REQ 45/2024 CFT, do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP). |
Convocada
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15:00 | CPD – Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | |||||||||||||||||||||
Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | ||||||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 13 |
Discussão e votação de propostas legislativas. |
Convocada |
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Proposições em pauta | ||||||||||||||||||||||
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10/07/2024 – quarta-feira
09:00 | CVT – Comissão de Viação e Transportes | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Reunião de Comparecimento de Ministro(a) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 11 |
Prioridades do Ministério de Portos e Aeroportos para o ano de 2024. Convidado: SÍLVIO COSTA FILHO – Ministro de Portos e Aeroportos. (Confirmado) |
Convocada
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09:00 | CAPADR – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Evento Técnico | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Encontro da CAPADR na EXPOIMP 2024. |
Convocada
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10:00 | CMADS – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 02 |
Discussão e votação de propostas legislativas. |
Convocada |
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Proposições em pauta | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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10:00 | CTRAB – Comissão de Trabalho | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 12 |
Discussão e votação de propostas legislativas. |
Convocada |
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Proposições em pauta | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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10:00 | CFT – Comissão de Finanças e Tributação | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 04 |
Discussão e votação de propostas legislativas. |
Convocada |
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Proposições em pauta | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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14:00 | CDC – Comissão de Defesa do Consumidor | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 08 |
Discussão e votação de propostas legislativas. |
Convocada |
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Proposições em pauta | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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16:00 | CLP – Comissão de Legislação Participativa | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 03 |
Moradia, ocupação e reforma agrária. O PL 709/2023 e o agravamento dos conflitos fundiários no campo Convidados: 1. João Paulo – Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra; 2. Fidel Marx Paracampos – Federacão de Agricultores Familiares e Empreendedores; 3. Familiares Rurais do Estado da Bahia; 4. Marcelo Braga Edmundo – Central de Movimentos Populares; 5. Valdeburg Barros dos Santos – Resistência Camponesa/PI; 6. Edson Francisco da Silva – Movimento de Resistência Popular; 7. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas; 8. Luiz Gustavo Maioli Buchman – Frente Nacional de Luta; 9. Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto; 10. Maria de Lourdes Lopes – Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM; 11. Damiana Eugenia de Sales Aleixo – Movimento de Libertação dos Sem Terra – MLST; e 12. Leandro Santos Dias – Movimento Popular de Luta. |
Convocada
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11/07/2024 – quinta-feira
09:00 | CAPADR – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |
Evento Técnico | ||
Local | Objetivo | Status |
Encontro da CAPADR na EXPOIMP 2024. |
Convocada
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10:00 | CMADS – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | |
Audiência Pública | ||
Local | Objetivo | Status |
Anexo II, Plenário 04 |
“Realização da COP-30 no Brasil” REQ 21/24, da Deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) Convidados: Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Planejamento; Ministério das Relações Exteriores; HELDER BARBALHO – Governador do Pará; STEPHANIE AL-QAQ (presença confirmada) – Embaixador do Reino Unido; e SALEH AHMAD ALSUWAIDI – Embaixador dos Emirados Árabes Unidos. |
Cancelada
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10:00 | CAPADR – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |
Audiência Pública | ||
Local | Objetivo | Status |
Anexo II, Plenário 06 |
Fração mínima de parcelamento do imóvel rural. Convidados: 1) Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; 2) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; 3) ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG/BR (presença confirmada); 4) Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 19ª Região – CRECI-MT; 5) Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA; e 6) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA. REQ 67/2024 CAPADR, do Deputado Coronel Assis – UNIÃO/MT. |
Convocada
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14:00 | CMADS – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | |
Audiência Pública | ||
Local | Objetivo | Status |
Anexo II, Plenário 02 |
Plano de combate às queimadas, fumaça tóxica e estiagem dos rios no Amazonas. REQ 47/24, do Deputado AMOM MANDEL (CIDADANIA/AM). Convidados: ANDRÉ LIMA – (Presença Confirmada) Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA); RODRIGO AGOSTINHO – (Presença Confirmada) Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); EDUARDO COSTA TAVEIRA – (Presença Confirmada) Secretário Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA); ANTÔNIO ADEMIR STROSKI – Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Manaus (SEMMAS); GENERAL RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES – Comandante do Comando Militar da Amazônia (CMA); e CORONEL ALEXANDRE GAMA DE FREITAS – Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). |
Convocada
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12/07/2024 – sexta-feira
09:00 | CAPADR – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |
Evento Técnico | ||
Local | Objetivo | Status |
Encontro da CAPADR na EXPOIMP 2024. |
Convocada
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10:00 | CAPADR – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |
Audiência Pública | ||
Local | Objetivo | Status |
Anexo II, Plenário 06 |
Moratória da soja e da carne e consequências para os municípios da Amazônia Legal. Convidados: 1) Ministro da Agricultura e Pecuária – MAPA, Sr. Carlos Fávaro; 2) Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva; 3) Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, Sr. Jayme Pinto Júnior; 4) Presidente do TCE-MT, Sr. Sérgio Ricardo (não participará); 5) Presidente do Conselho da Abiove, Sr. Blairo Maggi; 6) Diretora Executiva do Greenpeace Brasil, Sra. Carolina Pasquali; e 7) Representante da ONG WWF-BRASIL. REQ 81/2024 CAPADR, da Deputada Coronel Fernanda – PL/MT. |
Convocada
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