| 14:00 |
Sessão Plenária |
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| Local |
Objetivo |
Status |
| Plenário do Senado Federal |
Sem objetivo declarado |
Encerrada |
| Proposições em pauta |
| Ordem: 2 |
| SF PL 1874/2022 – (ORDINARIA)
Autor(a): Comissão de Meio Ambiente
Institui a Política Nacional de Economia Circular e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para adequá-las à nova política.
Despachos: CAE -> PLEN
| Relatório
Parecer nº 4, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Jaques Wagner, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 14 e 16 a 18, nos termos da Emenda nº 19 (Substitutivo). (Aprovado o Requerimento nº 16, de 2024, da CAE, solicitando urgência para a matéria) |
| Observações:
18/03/2024
ORIENTAÇÃO FPA: Contrário
Argumentação: O substitutivo apresentado apresenta abrangência ampla, com impactos mais diretos no setor agropecuário em seu art. 19 e seguintes. Diante dessa situação, seria importante que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) também analisasse o projeto. |
| Resultado:
[Deliberado] Resultado da matéria: Aprovada a Emenda nº 19 (Substitutivo), ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. Objeto da deliberação: Parecer nº 16 , de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora Resultado: Encerrada a discussão, sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
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| 09:00 |
5ª, Extraordinária |
| CI – Comissão de Serviços de Infraestrutura |
| Local |
Objetivo |
Status |
| Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 |
Sem objetivo declarado |
Realizada |
| Proposições em pauta |
| Ordem: 11 |
| SF REQ 6/2024 CI – (DIVERSOS)
Autor(a): Laércio (PP/SE)
Requer a realização de audiência pública para instrução do projeto de lei 2736/2021, que “altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências, para dispor sobre sua forma de pagamento”.
Despachos:
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| 09:00 |
7ª, Extraordinária |
| CAE – Comissão de Assuntos Econômicos |
| Local |
Objetivo |
Status |
| Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 |
Instruir o PL 2838/2020, que “altera a Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005 – Lei do Bem”. |
Realizada |
| Convidados |
- Nome: João Paulo de Resende – Cargo: Subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais – Ministério da Fazenda
- Nome: Marcela Flores – Cargo: Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras- ANPEI
- Nome: Gianna Sagazio – Cargo: CEO da SOSA Brazil
- Nome: Paulo Foina – Cargo: Presidente da ABIPTI
- Nome: Paulo Foina – Cargo: Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação- ABIPTI
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| 09:30 |
3ª, Extraordinária |
| CDR – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo |
| Local |
Objetivo |
Status |
| Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 |
Sem objetivo declarado |
Realizada |
| Proposições em pauta |
| Ordem: 1 |
| SF PL 5788/2019 – (ORDINARIA)
Autor(a): Randolfe (REDE/AP)
Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO e dá outras providências para incluir critérios de sustentabilidade na seleção dos projetos a serem financiados.
Despachos: CMA -> CDR
Atual Relator(a): Cid Gomes (PDT/CE)
| Relatório
Pela aprovação com 2 (duas) emendas que apresenta. |
| Observações:
18/03/2024
ORIENTAÇÃO FPA: Contrário
Argumentação: Estabelecer que Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas como critério de acesso aos fundos Constitucionais podem acabar por dificultar o apoio a atividades econômicas, o que é o principal objetivo dos fundos de financiamento, o desenvolvimento econômico e social. Não há indicativos de que a definição dessas metas globais influencia significativamente de forma tangível as ações publicas e privadas. As nobres ambições focadas principalmente nas desigualdades não fornece estudos de efetiva aplicabilidade e eficácia nos ambientes. |
| Resultado:
Retirado de pauta a pedido do relator, Senador Cid Gomes, para reexame. |
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| 10:00 |
9ª, Extraordinária |
| CE – Comissão de Educação e Cultura |
| Local |
Objetivo |
Status |
| Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 |
Sem objetivo declarado |
Realizada |
| Proposições em pauta |
| Ordem: 1 |
| SF PL 1372/2021 – (ORDINARIA)
Autor(a): Paulo Paim (PT/RS)
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre medidas para assegurar a igualdade salarial entre os sexos e sobre a proteção à testemunha no processo judiciário do trabalho, e institui o Dia Nacional da Igualdade Salarial.
Despachos: CE -> CCJ -> CAS
| Relatório
Pela aprovação do projeto, com rejeição da Emenda nº 01 e acatamento da Emenda nº 03, nos termos de substitutivo que apresenta |
| Observações:
18/03/2024
ORIENTAÇÃO FPA: Contrário
Argumentação: Entende-se por materia vencida visto a aprovação da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023 e seus atos regulamentadores. O que se mostra necessário, é a efetiva implementação da isonomia salarial com fundamento nos próprios preceitos legais e constitucionais existentes antes da edição da Lei citada. O problema se encontra na aplicação da legislação, e não em sua inexistência. |
| Resultado:
Aprovado o relatório |
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| Ordem: 8 |
| SF REQ 17/2024 CE – (DIVERSOS)
Autor(a): Jornalista Carlos Viana (PODE/MG)
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercicio da mesma função. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do Ministério do Trabalho e Emprego; representante do Ministério das Mulheres; representante da Confederação Nacional da Indústria.
Despachos:
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| 14:00 |
6ª, Extraordinária |
| CMA – Comissão de Meio Ambiente |
| Local |
Objetivo |
Status |
| Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 |
Instruir o PL 2088/2023, que “acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”. |
Não Realizada |
| Convidados |
- Nome: Adriano Santhiago de Oliveira – Cargo: Coordenador-Geral de Mudanças Climáticas, Florestas Plantadas e Agropecuária Conservacionista do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
- Nome: Fabrício Morais Rosa – Cargo: Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil)
- Nome: Mauricio Lyrio – Cargo: Secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores (MRE)
- Nome: Rodrigo Justus de Brito – Cargo: Consultor da área de meio ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA)
- Nome: Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
- Nome: Representante do Ministério da Fazenda (MFAZ)
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