Agenda Legislativa
De 05/02/2024 até 09/02/2024
Atualização: 09/02/2024 às 09:38:48
Senado Federal
06/02/2024 – terça-feira
| 11:00 |
1ª, Extraordinária |
| CSP – Comissão de Segurança Pública |
| Local |
Objetivo |
Status |
| Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 |
Sem objetivo declarado |
Realizada |
| Proposições em pauta |
| Ordem: 4 |
| SF PL 80/2023 – (ORDINARIA)
Autor(a): Soraya Thronicke (PODE/MS)
Cria a Lei de Proteção a Animais Policiais ou Militares, para coibir a violência contra animais a serviço de corporação policiais ou militares.
Atual Relator(a): Nelsinho Trad (PSD/MS)
| Relatório
Favorável ao projeto, pelo acolhimento da emenda nº 1 na forma de emenda que apresenta, contrário à emenda nº 2, apresentando, ainda, mais uma emenda. |
| Observações:
05/02/2024
Orientação: Favorável |
| Resultado:
Retirado de pauta |
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| 14:00 |
3ª, Reunião – Semipresencial |
| CTIADMTR – Comissão Temporária Interna para examinar os anteprojetos apresentados no âmbito da Comissão de Juristas |
| Local |
Objetivo |
Status |
| Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 |
Debater os temas tratados pelos seguintes projetos de lei a serem apreciados pela comissão: PL 2481/2022, PL 2484/2022, PL 2486/2022 e PLP 124/2022. |
Realizada |
| Convidados |
- Nome: Valter Shuenquener de Araújo – Cargo: Professor Associado de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
- Nome: Cláudia Lucia Pimentel – Cargo: Subsecretária de Tributação da Receita Federal
- Nome: Heleno Torres – Cargo: Professor Titular de Direto Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- Nome: Marcus Livio Gomes – Cargo: Professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro
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