Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra – PORTARIA GM/MMA Nº 800, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 389, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
Altera a Portaria nº 34, de 30 de abril de 2018, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana-de-açúcar, em regime de sequeiro, no estado do Rio Grande do Norte.
