Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA SDA/MAPA Nº 891, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de milho (Zea Mays) da Tailândia.
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro – PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA/MF/MPO/MDA Nº 11, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
Estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, para a borracha natural cultivada, da safra 2023/2024.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
EXONERAR FABIANA VILLA ALVES do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e Indicações Geográficas da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária
