Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra – PORTARIA GM/MMA Nº 684, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.
Estabelece as regras e o calendário para a eleição dos representantes, titulares e suplentes, da sociedade civil organizada que comporão a Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa – Conaveg.
Política Agrícola
1 – Atos do Poder Legislativo – LEI Nº 14.666, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.
Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.
