Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra – PORTARIA MMA GM/MMA Nº 590, DE 4 DE JULHO DE 2023.
Designar os representantes, titulares e suplentes, dos seguintes Órgãos e Entidades para compor o Grupo de Trabalho – GT Cúpula da Amazônia, para preparação e organização da Cúpula da Amazônia, evento decorrente do Tratado de Cooperação da Amazônia, Decreto 85.050, de 18 de agosto de 1980, tendo em vista o disposto no art.2º da Portaria nº 553, de 21 de junho de 2023.
2- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra – PORTARIA MMA GM/MMA Nº 591, DE 5 DE JULHO DE 2023.
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, criada pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins – ATO Nº 29, DE 4 DE JULHO DE 2023.
Atualização de registro de agrotóxicos.
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro – PORTARIA MAPA Nº 595, DE 4 DE JULHO DE 2023.
Publicar os preços mínimos da borracha natural cultivada, cacau cultivado, leite e sisal da safra 2023/2024, relacionados no Anexo desta Portaria, fixados pelo Conselho Monetário Nacional por meio do Voto nº 29/2023 – CMN, de 29 de junho de 2023.
Tributária
1 – Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.148, DE 5 DE JULHO DE 2023.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.075, de 23 de março de 2022, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca.
2- Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.149, DE 5 DE JULHO DE 2023.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.066, de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o acesso ao Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Conectividade
1 – Ministério das Comunicações/Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – ACÓRDÃO CG-FUST Nº 18, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
Proposição de prorrogação do prazo de apresentação do Plano de Aplicação de Recursos – PAR. Aprovação.
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro – PORTARIA Nº 133, DE 4 DE JULHO DE 2023.
Designar ALEXANDRE PEDRO SCHENKEL para o encargo de Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Algodão e Derivados, em substituição a Júlio César Busato.
