Governo
1 – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Gabinete do Ministro – PORTARIA GM/MDIC Nº 197, DE 4 DE JULHO DE 2023.
Disciplina os instrumentos de monitoramento, avaliação e fiscalização das medidas de que trata a Medida Provisória nº 1.175, de 5 de junho de 2023, e dá outras providências.
Nomeação / Exoneração
1 – Atos do Poder Executivo – DECRETOS DE 4 DE JULHO DE 2023.
DISPENSAR MARCO ANTÔNIO FUJIHARA do encargo de Coordenador-Executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
2- Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023.
NOMEAR SAMOEL DE ALMEIDA BARROS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Agricultura e Pecuária.
