Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra – PORTARIA MMA GM/MMA Nº 495, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Institui o Grupo de Trabalho Setorial, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes e do Serviço Florestal Brasileiro – SFB.
Governo
1 – Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.528, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção.
2- Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.530, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar cujos empreendimentos tenham sido prejudicados por seca ou estiagem em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
3- Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão.
4- Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.532, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Institui o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas.
5- Atos do Poder Legislativo – LEI Nº 14.583, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças, adolescentes e idosos.
6- Presidência da República – DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Nº 15, de 21 de março de 2023. Resolução nº 1, de 20 de março de 2023, do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE. Aprovo. Em 16 de maio de 2023.
7- Presidência da República – DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Nº 19, de 21 de março de 2023. Resolução nº 5, de 20 de março de 2023, do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE. Aprovo. Em 16 de maio de 2023.
Defesa Agropecuária
1 –Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro – PORTARIA MAPA Nº 584, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Altera a Portaria MAPA nº 444, de 06 de junho de 2022, que alterou a Portaria MAPA nº 414, de 29 de dezembro de 2020, que institui no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária o Comitê de Governança Digital.
2- Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro – PORTARIA MPA Nº 55, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Estabelece os procedimentos relacionados à gestão compartilhada do uso sustentável dos recursos pesqueiros, no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2023.
NOMEAR LIVIA KARINA PASSOS MARTINS, para exercer o cargo de Diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
NOMEAR MAURO OLIVEIRA PIRES, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes.
2- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra – PORTARIA GM/MMA Nº 496, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 467, de 05 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 08 de maio de 2023, seção 2, página 50, passa a vigorar com as seguintes alterações.
