Ambiental
1-Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Esta Instrução Normativa Conjunta disciplina a modalidade de autorização a ser concedida pelo ICMBio, com anuência do IBAMA, para a execução de serviços, atividades, obras e edificações concedidos a terceiros no interior de unidades de conservação federais, nos termos do art. 14-C, parágrafo 4° da Lei 11.516/07.
Defesa Agropecuária
1-Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA SDA Nº 768, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
Prorroga o prazo para apresentação de estudos já iniciados para redefinição do período de carência após alteração de LMR.
2-Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA SDA Nº 769, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
Solicita subsídios para fomentar a discussão sobre a proposta de regulamentação da Lei do Autocontrole (Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022).
Nomeação / Exoneração
1-Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023.
NOMEAR THIAGO PEREIRA PEDROSO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos
NOMEAR JÔNATAS JOVINO PULQUÉRIO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária
NOMEAR CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
NOMEAR GARO JOSEPH BATMANIAN, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
NOMEAR ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA PIRES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
NOMEAR JAIR SCHMITT, para exercer o cargo de Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
NOMEAR ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
NOMEAR ANA AMELIA CAMPOS TONI, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
NOMEAR HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
