Defesa Agropecuária
1-Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro – PORTARIA NORMATIVA Nº 61/GM/MME, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
Ficam instituídos o Protocolo Geral de Segurança e de Gerenciamento de situações Crises de Ativos de Infraestrutura de Energia Elétrica, Mineração, Petróleo e seus derivados, Gás Natural e Biocombustíveis (PGC), para o gerenciamento de crises decorrentes de incidentes que comprometam a integridade ou disponibilidade dos serviços; e o Comitê de Gerenciamento de Crise (CGC).
Nomeação / Exoneração
1-Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023.
DISPENSAR RENATA SILVA PIRES DE CARVALHO da função de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
NOMEAR OLIVO DAMBROS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
