AGENDA LEGISLATIVA – 03 à 07/10/22
PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
TERÇA FEIRA – 04 DE OUTUBRO DE 2022
PLENÁRIO – SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA
04/10/2022 – TERÇA-FEIRA (16h)
Destinada à apreciação da Medida Provisória nº 1.119/2022 e outras matérias.
QUARTA FEIRA – 05 DE OUTUBRO DE 2022
PLENÁRIO – SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA
05/10/2022 – QUARTA-FEIRA (16h)
Não constam pautas relevantes para o setor
QUINTA FEIRA – 06 DE OUTUBRO DE 2022
PLENÁRIO – SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA
06/10/2022 – QUARTA-FEIRA (16h)
Não constam pautas relevantes para o setor
COMISSÕES DO SENADO FEDERAL – DELIBERATIVA
TERÇA FEIRA – 04 DE OUTUBRO DE 2022
COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR – CTFC
REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA – SEMIPRESENCIAL
04/10/2022 – TERÇA-FEIRA (14h30) – Ala Sen. Nilo Coelho, Plenário nº 06
8 – PROJETO DE LEI DO SENADO N° 134, DE 2016 (Terminativo)
Altera a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, para obrigar a CAMEX a publicar o custo econômico estimado na concessão de seguro de crédito à exportação, por operação de crédito, em sítio público, e disponibilizar ao Tribunal de Contas da União, a metodologia de cálculo e os parâmetros utilizados. Autoria: Senador Aécio Neves
TRAMITA EM CONJUNTO O PROJETO DE LEI DO SENADO N° 135, DE 2016 – (Terminativo)
Autoria: Senador Aécio Neves
Relatoria: Senador Roberto Rocha
Relatório: Pela aprovação do PLS 134/2016, nos termos do substitutivo, e pelo arquivamento do PLS 135/2016
Posicionamento FPA: ACOMPANHAR
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA – SEMIPRESENCIAL
04/10/2022 – TERÇA-FEIRA (09H) – Anexo II, Ala Alexandre Costa, Plenário nº 07
1 – MENSAGEM (SF) N° 64, DE 2022 (Não Terminativo)
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora CARLA BARROSO CARNEIRO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO e aos Organismos Internacionais Conexos.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senadora Eliane Nogueira
Relatório: Não apresentado
Posicionamento FPA: ACOMPANHAR
