Defesa Agropecuária
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins – ATO Nº 55, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
Atualização em registro de produtos.
Orçamentário
1-Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional – PORTARIA Nº 1.697, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de outubro de 2022, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.
Tributária
1-Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – PORTARIA CGSN Nº 39, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
Divulga o sublimite de receita bruta acumulada auferida, aplicável no ano-calendário 2023.
Governo de Transição
1-Presidência da República/Coordenação da Equipe de Transição de Governo-2022-2023 – PORTARIA Nº 58, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
A Portaria nº 39, de 16 de novembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações.
2-Presidência da República/Coordenação da Equipe de Transição de Governo-2022-2023 – PORTARIA Nº 59, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
A Portaria nº 48, de 22 de novembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações.
3-Presidência da República/Coordenação da Equipe de Transição de Governo-2022-2023 – PORTARIA Nº 60, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
DESIGNAR o seguinte servidor para atuar no âmbito da equipe de transição do Gabinete de Transição Governamental: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA.
