Ambiental
1- Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
Institui o Sistema de Gestão de Dados de Biodiversidade para Avaliação de Impacto Ambiental (SISBia) no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Orçamentário
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – PORTARIA MAPA Nº 519, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
Regulamenta procedimentos e prazos para a prestação de contas das transferências voluntárias no âmbito da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, e da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais, órgãos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
2-Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – PORTARIA SEST/ SEDDM/ ME Nº 10.211, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
Divulgar a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais até o quinto bimestre de 2022, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento, na forma do relatório anexo.
