Defesa Agropecuária
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins – ATO Nº 53, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
2-Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços – CONSULTA PÚBLICA Nº 35, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB PARA PRODUTOS PRODUZIDOS, PREDOMINANTEMENTE, COM MATÉRIAS-PRIMAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL E/OU AMAPÁ DE ORIGEM: AGRÍCOLA, PECUÁRIA, AVÍCOLA, PÍSCEA, APÍCOLA, MINERAL E EXTRATIVA VEGETAL.
Política Agrícola
1-Ministério da Economia/Conselho Monetário Nacional – RESOLUÇÃO CMN Nº 5.051, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito.
2-Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.266, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
Altera o Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.
Tributária
1-Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.117, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, nº 1.082, de 8 de novembro de 2010, e nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre controles aduaneiros.
Trabalhista
1-Ministério do Trabalho e Previdência/Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 960, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (*).
Aprova o Plano Estratégico do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o período de 2022 a 2027 e o seu modelo de gestão.
Governo de Transição
1-Presidência da República/Coordenação da Equipe de Transição de Governo-2022-2023 – PORTARIA Nº 56, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
A Portaria nº 28, de 16 de novembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações.
2-Presidência da República/Coordenação da Equipe de Transição de Governo-2022-2023 – PORTARIA Nº 57, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
A Portaria nº 30, de 16 de novembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações.
