Ambiental
1-Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro – PORTARIA MMA Nº 232, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Define critérios que incentivam o financiamento de programas e os projetos para Escolas +Verdes.
Defesa Agropecuária
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares – DECISÃO Nº 52, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. https://bit.ly/3eGWvyq
Resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar.
Política Agrícola
1-Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro – PORTARIA MC Nº 810, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Define procedimentos para a gestão, operacionalização, cessão e utilização dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.
