Política Agrícola
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA/ME 3, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento.
2-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 282, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Algodão Herbáceo no estado de Alagoas, ano-safra 2022/2023.
3-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 294, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Amendoim no estado de Pernambuco, ano-safra 2022/2023.
4-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 298, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária 1ª Safra no estado de Alagoas, ano-safra 2022/2023.
5-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 309, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura de Milho 1ª Safra no estado de Pernambuco, ano-safra 2022/2023.
Tributária
1-Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior – CIRCULAR Nº 46, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX n o 10, de 16 de fevereiro de 2022, publicada em 17 de fevereiro de 2022 ( aplicada às importações brasileiras de pneus agrícolas de construção diagonal, comumente classificadas nos subitens 4011.70.10, 4011.70.90, 4011.80.90, 4011.90.10 e 4011.90.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da China).
Nomeação / Exoneração
1-Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
- NOMEAR ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia
- EXONERAR, a pedido, ALESSANDRO REICHERT do cargo de Diretor do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.
