Defesa Agropecuária
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação – PORTARIA Nº364, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, da proposta do Programa Nacional de Agricultura Irrigada (Irriga+Brasil).
Infraestrutura e Logística
1-Ministério da Defesa/ Comando da Marinha/DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS – PORTARIA DPC/DGN/MB Nº59, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
Aprovar a 1a modificação das Normas da Autoridade Marítima sobre Poluição Hídrica causada por Embarcações, Plataformas e suas Instalações de Apoio – NORMAM-20/DPC (3a Revisão).
2-Ministério da Saúde/ Agência Nacional de Vigilância Santária/ Diretoria Colegiada – RESOLUÇÃO – RDC Nº 746, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC no 72, de 29 de dezembro de 2009 (Dispõe sobre o Regulamento Técnico que visa à promoção da saúde nos portos de controle sanitário instalados em território nacional, e embarcações que por eles transitem.)
Direito de Propriedade e Minorias
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº127, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
Altera a Instrução Normativa no 77, de 23 de agosto de 2013, que regulamenta o procedimento de certificação da poligonal objeto de memorial descritivo de imóveis rurais a que se refere o § 5o do art. 176 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
2-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – RESOLUÇÃO Nº45, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
Aprova a proposta de Indicadores Estratégicos do Incra, para o exercício de 2022.
Nomeação e Exoneração
1- Atos do Poder Executivo/ Ministério da Economia – DECRETO DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
- EXONERAR ROBERTO FENDT JUNIOR do cargo de Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia
