Ambiental
1-Atos do Poder Legislativo – LEI Nº 14.393, DE 4 DE JULHO DE 2022.
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
Política Agrícola
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 249, DE 04 DE JULHO DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no estado de Mato Grosso, ano-safra 2022/2023.
2-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 250, DE 04 DE JULHO DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023.
3-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 252, DE 04 DE JULHO DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no estado do Maranhão, ano-safra 2022/2023.
4-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 254, DE 04 DE JULHO DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no estado do Acre, ano-safra 2022/2023.
5-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 256, DE 04 DE JULHO DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no estado de Rondônia, ano-safra 2022/2023.
6-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 259, DE 04 DE JULHO DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023.
7-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 260, DE 04 DE JULHO DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023.
8-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 263, DE 04 DE JULHO DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no estado de Alagoas, ano-safra 2022/2023.
9-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 265, DE 04 DE JULHO DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no Estado de Roraima, ano-safra 2022/2023.
Tributária
1-Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/ Conselho Nacional de Política Fazendária – DESPACHO Nº 38, DE 4 DE JULHO DE 2022.
Publica Convênios ICMS aprovados na 185a Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1o.07.2022.
Trabalhista
1-Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro- PORTARIA Nº 1.850, DE 1 º DE JULHO DE 2022.
Prorroga a suspensão da vigência do item 31.7.4 da Norma Regulamentadora n 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura. Processo no 19966.100364/2020-61.
2-Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro – AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022.
Realizar Audiência Pública, nos dias 5 e 6 de julho de 2022, das 8h30 às 12h30, que tem por objetivo obter subsídios e informações adicionais a respeito dos seguintes assuntos:
1) proposta de inclusão de anexos de Químicos, Cancerígenos e Apêndices de Benzeno e Asbesto, na Norma Regulamentadora nº 09 (NR 09), cuja consulta pública se encontra em andamento até 31 de julho de 2022, no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-anexos-nr-09; e 2) proposta para revisão de anexos de Químicos da Norma Regulamentadora nº 15 (NR 15), cuja consulta pública se encontra em andamento até 31 de julho de 2022, no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-anexos-nr-15.
Nomeação / Exoneração
1-Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2022.
- EXONERAR, a pedido, RAFAEL DE SÁ SAMPAIO do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- EXONERAR, a pedido, FERNANDO SILVEIRA CAMARGO do cargo de Secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- EXONERAR, a pedido, ANDRÉ RESENDE GUIMARÃES do cargo de Diretor do Departamento de Desestatização da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- EXONERAR, a pedido, ERIKA AKEMI KIMURA REIS do cargo de Diretora do Departamento de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
2-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – PORTARIA Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2022.
Designa a composição do Comitê Gestor do Garantia-Safra os representantes titulares e respectivos suplentes indicados pelos seguintes entes e órgãos públicos e entidades públicas e privadas a que eles se vinculam.
3-Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2022.
- DESIGNAR GLENDA CRISTINE CRUZ CORRÊA, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência.
- DESIGNAR LUIZ ALBERTO MATOS DOS SANTOS, para exercer a função de Subsecretário de Relações do Trabalho da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência.
- DESIGNAR RODRIGO MARTINS SOARES, para exercer a função de Secretário-Adjunto da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência.
