Plano Safra 2022/2023

Plano Safra 2022/2023

O desempenho do setor agropecuário é notável na economia brasileira. Mesmo com diversos desafios que a safra 2021/2022 enfrentou, de gargalos logísticos, elevados custos de produção e adversidades climáticas, o setor agropecuário brasileiro não parou, mantendo su posição de destaque no ranking dos principais países produtores e exportadores mundiais de produtos agropecuários.

A agropecuária brasileira é altamente competitiva, inovadora e sustentável. Esse fato, conjugado à abundância de recursos naturais, ao apoio da política agrícola e ao empreendedorismo do produtor rural brasileiro, conferem ao país elevado potencial não só de aproveitamento das oportunidades de mercado, interna e externa, mas também de contribuir para a segurança alimentar mundial e para a retomada do crescimento da economia.

• Para o Plano Safra 2022/23 foram disponibilizados R$ 340,8 bilhões para o crédito rural, sendo R$ 195,7 bilhões em recursos controlados e R$ 145,2 bilhões em livres e, quanto à sua finalidade, R$ 246,3 bilhões foram destinados aos financiamentos de custeio e de comercialização, alta de 39% em relação a safra anterior, e R$ 94,6 bilhões para investimentos. Para o Pronaf foram disponibilizados R$ 53,6 bilhões, aumento de 36% comparado à safra 2021/2022.

• Além dos avanços na diversificação das fontes de recursos do crédito rural e do aumento na participação de recursos livres no funding do crédito rural, foi intensificado o direcionamento de recursos equalizáveis para os pequenos e médios produtores, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
• As mencionadas medidas de apoio creditício, consubstanciadas no Plano Safra 2022/23, tiveram por objetivo adequar a política agrícola à conjuntura econômica do país, bem como promover a sustentabilidade econômica e ambiental e a melhoria da relação entre os produtores rurais e os agentes financeiros, de modo a facilitar e ampliar seu acesso ao crédito rural.
• Em virtude das taxas de inflação e da Selic, de 13,25%, atualmente, as taxas de juros de juros do crédito rural foram estabelecidas num patamar acima do que ocorreu na safra 2021/2022 buscando- se preservar, prioritariamente, elevações menores para os beneficiários do Pronaf e do Pronamp, pequenos e médios produtores rurais, de 5,0% e 6,0%, e 8,0%, respectivamente. Os demais produtores obtiveram taxa de juros de 12%. Já para investimento, por meio de recursos equalizáveis, as taxas de juros variaram de 7,0% a 12,5%, a depender da finalidade.

• O Pronaf destina-se a estimular a geração de renda e a melhorar o uso da mão de obra familiar, por meio do financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas. Os recursos disponibilizados no âmbito do Pronaf e do Pronamp são integralmente a taxas de juros controladas.

• Na safra 2022/23, os recursos para os pequenos produtores rurais tiveram um acréscimo de 36%. Serão destinados R$ 53,61 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Já para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra passada.
• Para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado chega a R$ 243,4 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano.
• Outro destaque do Plano Safra deste ano foi o aumento das subexigibilidades do Pronaf e do Pronamp, que passou de 22% para 25% e de 28% para 35%, respectivamente, refletindo a prioridade do Plano Safra para os pequenos e médios produtores.

Sustentabilidade

• O incentivo a técnicas sustentáveis de produção agropecuária continua sendo uma das prioridades do Plano Safra 2022/23.
• Desse modo, o Programa ABC, além de financiar a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária- florestas e a adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, contará com R$ 6,19 bilhões em recursos. Ainda, contará com taxas de juros serão de 7% ao ano para ações de recomposição de reserva legal e áreas de proteção permanente e de 8,5% para as demais. Com isso, o Plano Safra prevê o incentivo à utilização de fontes de energia renovável.

• Também será mantida a priorização do programa Proirriga, que contempla o financiamento de todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica, reserva de água e equipamento para monitoramento da umidade no solo. Serão disponibilizados R$ 1,95 bilhão, maior aumento de recursos entre os programas de investimento (+44%), com carência de três anos e prazo máximo de reembolso de 10 anos.

Inovação e tecnologia

• De forma a estimular o desenvolvimento e uso de tecnologias, o Plano Safra contará com programas como o Inovagro, disponibilizando recursos para o incentivo à inovação tecnológica e para investimentos necessários para a adoção de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade. Assim, o Inovagro terá R$ 3,51 bilhões em recursos, com juros de 10,5% ao ano.
• Cabe destacar que entre os financiamentos previstos no Plano Safra 2022/2023 estão os investimentos relacionados a sistemas de conectividade no campo, softwares e licenças para gestão, monitoramento ou automação das atividades produtivas, além de sistemas para geração e distribuição de energia produzida a partir de fontes renováveis.

Armazenagem

• O apoio à armazenagem é essencial ao meio agrícola, uma vez que o produtor pode esperar o momento certo para vender seu produto. Pensando na rentabilidade do produtor rural e de forma a oferecer condições de mantê-lo em sua atividade, o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que financia investimentos necessários à ampliação e à construção de novos armazéns, terá R$ 5,13 bilhões disponíveis na próxima safra, com taxas de juros de 7% ao ano para investimentos relativos à armazenagem com capacidade de até 6 mil toneladas, e de 8,5 % ao ano para os demais investimentos.

Custos de Produção

• Na última publicação do Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro, calculado pelo Cepea e a CNA, em junho de 2022, o PIB do agro recuou 0,8% no primeiro trimestre de 2022, resultado decorrente em grande medida da forte alta dos custos com insumos, tanto na agropecuária quanto nas agroindústrias. Assim, estima-se que a participação do setor na economia fique em por volta de 26,24% em 2022, pouco abaixo dos 27,6% registrados em 2021.
• A queda do PIB refletiu exclusivamente a forte alta dos custos com insumos. Essa alta foi impulsionada principalmente pelos maiores preços dos fertilizantes, e também por elevações para defensivos, combustíveis, sementes e outros.
• Segundo o Cepea, essa valorização do custo superou em grande medida o crescimento estimado de rendimento da agricultura, o qual segue positivo devido à expansão esperada das safras e à alta dos preços dos produtos.
• A alta dos preços dos fertilizantes em 2021 impulsionou os custos de produção dos agricultores, pressionando as suas margens, cenário que se agravou em 2022.
• Em meio ao conflito no Leste Europeu, as sanções econômicas impostas à Rússia dificultaram as transações de fertilizantes, entre outros produtos desse país e, consequentemente, elevaram os preços de diversos insumos
• Além disso, a alta dos preços de matérias-primas utilizadas na produção de fertilizantes, como o gás natural, também tem influenciado os preços do produto final.

Fonte:

<https://cnabrasil.org.br/publicacoes/aumento-dos-custos-causa-queda-de-0-8-no-pib-do-agronegocio-neste-inicio-de-ano>

<https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/politica-agricola/plano-safra/2022-2023>