Defesa Agropecuária
1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA SDA Nº 570, DE 9 DE MAIO DE 2022.
Estabelece o padrão oficial de classificação do café torrado.
2- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 127, DE 9 DE MAIO DE 2022.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do girassol no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023.
3- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia – CONSULTA PÚBLICA Nº 1.094, DE 5 DE MAIO DE 2022.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo E33 – ESPIROPIDIONA na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa – IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
Política Agrícola
1- Ministério da Economia/Conselho Monetário Nacional – RESOLUÇÃO CMN Nº 5.017, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Eleva para até dois anos o prazo de reembolso do crédito rural de custeio destinado à atividade de suinocultura não explorada sob regime de integração.
Tributária
1- Atos do Congresso Nacional – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 121.
Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.
2- Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento – PORTARIA SETO/ME Nº 4.238, DE 9 DE MAIO DE 2022.
Altera, mediante antecipação e remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, IV, X e XII do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Infraestrutura e Logística
1- Ministério da Infraestrutura/Secretaria Executiva – PORTARIA Nº 528, DE 5 DE MAIO DE 2022.
Divulga o resultado das Metas Globais de Desempenho Institucional do Ministério da Infraestrutura, referente ao período de 02 de janeiro de 2021 a 1º de janeiro de 2022.
Nomeação / Exoneração
1- Atos do Poder Executivo/Ministério de Minas e Energia – DECRETOS DE 10 DE MAIO DE 2022.
- Exonera a pedido, BENTO COSTA LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR do cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia.
- Nomeia ADOLFO SACHSIDA, para exercer o cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia.
2- Atos do Poder Executivo/ Ministério da Saúde – DECRETOS DE 10 DE MAIO DE 2022.
- Exonera, a pedido, RODRIGO OTAVIO MOREIRA DA CRUZ do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
- Nomeia DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo.
