Ambiental
1- Ministério do Meio Ambiente/Secretaria Executiva – PORTARIA SECEX/MMA Nº 59, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
Institui Grupo de Trabalho de caráter consultivo para assessorar a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), propor minuta de Política de Segurança da Informação (POSIN), assessorar a implementação do Programa de Privacidade e Segurança da Informação e dá outras providências.
Defesa Agropecuária
1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins – ATO Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Dar publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas concedidos.
Tributária
1- Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior – PORTARIA SECEX Nº 185, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Altera a Portaria MDIC nº 221, de 8 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2013.
Infraestrutura e Logística
1- Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – PORTARIA Nº 194, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Revisa o estoque regulatório com vistas à revogação de medida regulatória em razão da ausência de competência legal do Inmetro, conforme artigo 3º da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, para a sua expedição – Registro do Peso Bruto Total (PBT) e da Capacidade Máxima de Tração (CMT).
Nomeação / Exoneração
1- Presidência da República/Casa Civil- PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2022.
- Nomeia WALDEIR MACHADO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Riscos, Controles e Conformidade da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.
- Designa VANESSA GONÇALVES LEITE DE SOUZA, para exercer a função de Diretora de Integridade e Conformidade da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- Nomeia THIAGO WALTZ ALVES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Plataformas da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- Designa SÉRGIO RICARDO CALDERINI ROSA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Avaliação de Políticas Públicas da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.
- Nomeia ANNE CAROLINE MARCIQUEVIK ALVES, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- Nomeia DIEGO COTA PACHECO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Econômicos da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.
