Defesa Agropecuária
1- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina Veterinária – RESOLUÇÃO Nº 1.453, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Especifica o campo de atividades do Zootecnista.
2- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – PORTARIA MAPA Nº 425, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de subsidiar a Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura 2022-2032.
3- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – PORTARIA MAPA Nº 427, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade da Cebola, aprovado pela Resolução GMC – MERCOSUL nº 04/21 e revoga ato normativo vigente sobre a matéria.
Tributária
1- Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão –RESOLUÇÃO GECEX Nº 330, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Nomeação / Exoneração
1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – PORTARIA Nº 161, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Recompõe o Conselho Deliberativo da Política do Café – CDPC, designando os representantes dos órgãos governamentais e entidades representativas da cafeicultura.
2- Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2022.
- EXONERA, a pedido, ANDRÉ LUIS BALLOUSSIER ANCORA DA LUZ do cargo de Diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, a partir de 5 de abril de 2022.
- EXONERA, a pedido, CECÍLIA KIKU ISHITANI e DESIGNA PAULO ELIAS MARTINS DE MORAES, para exercer a função de Diretor do Departamento de Japão, Península Coreana e Pacífico da Secretaria de Ásia, Pacífico e Rússia da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores.
- EXONERA, a pedido, ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
